15/05/2019 - 20h02

Deputados pedem votação de matérias de interesse da população LGBTI

Deputados e representantes da população LGBTI – lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, pessoas trans e intersexuais pediram a aprovação de propostas que promovem a inclusão e a proteção desse grupo. O assunto foi discutido em audiência pública, nesta quarta-feira (15), na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

A audiência contou com a presença de parlamentares, entidades, representantes do Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública, para discutir a agenda legislativa de interesse dessa parcela da população.


O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE). “A agenda é importante porque esta casa, desde 1988, não legisla sobre políticas públicas para essa parcela da população LGBTI. E para isso precisamos ouvir as diversas organizações que tratam dessa pauta e que estão espalhadas por todo o Brasil”, disse.

O deputado David Miranda (PSOL-RJ) elencou algumas das prioridades da agenda LGBTI. Ele apresentou projeto de lei (PL 2653/19) que prevê medidas protetivas destinadas a vítimas de violência decorrente de sua orientação sexual.

“É uma espécie de Lei Maria da Penha para dar assistência à população LGBTI. O Estado tem que garantir medidas de proteção e também impor medidas de ressocialização para indivíduos que cometerem ações violentas”, explicou.

A audiência pública contou com relatos como o de Tatiana Araújo, presidente da Rede Nacional de Pessoas Trans. Tatiana defendeu políticas públicas de inclusão de pessoas trans.

“A agenda legislativa deve se preocupar com projetos de lei que incluam essa população na sociedade. A pessoa não escolhe ser trans, não escolhe ser LGBT. A maior parte dos assassinatos ocorre nas vias públicas porque é nas ruas que essa população busca sobreviver. Mas a morte física é só o final do calvário: a morte social é propagada pela sociedade que exclui essas pessoas da escola e do mercado de trabalho”, disse.

Ouça esta reportagem na Rádio Câmara
Reportagem - Lincoln Macário e Antonio Vital
Edição - Ana Chalub

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Carlos Santos | 16/05/2019 - 12h21
Só em 2016 foram 62.500 assassinatos, destes, segundo as próprias entidades LGBT, menos de 500 eram LGBTs, logo, não existe nada mais seguro do que ser LGBT. E sobre preconceito, bom existe preconceito para tudo. Preconceito não é necessariamente ruim (não estou especificando o tipo de preconceito), mas este discussão seria complexa demais para nossos deputados e para a população em geral. O número de famosos homossessuais é imenso e isto mostra, em alguma parte, que o preconceito, no sentido de discriminação, não é tão grande assim. O que de fato o LGTB quer é tratamento preferencial, não que
daniEL | 16/05/2019 - 11h53
Sou radicalmente a favor d julgamento, punições, condenação e prisão d qqr pessoa q agrida LGBTI, exatamente nos mesmos moldes q qqr outra pessoa q agrida qqr outra pessoa q não seja LGBTI. Todos merecem respeito e dignidade, ser bem tratados, respeitados, claro! Mas, não criando uma classe com privilégios superiores a outras. Não criando leis específicas para esse ou outro grupo. Crime contra a pessoa, é crime, independente do motivo! Mas, a população LGBTI tb precisa parar com a Cristofobia e respeitar a maioria cristã do nosso amado País! E cristão q é cristão, não agride e nem mata!
Tiago Stahelin Bonin | 15/05/2019 - 21h59
Além da violência nas ruas, a população lgbti convive com o medo de ser diferente. Não nos sentimos seguros em salas de aula, não nos sentimos seguros no ambiente de trabalho, não nos sentimos seguros em restaurantes e muitos de nós não se sentem seguros até mesmo dentro da própria casa. A realidade moderna das grandes cidades por não refletir o que acontece no interior, na maior parte do país. Precisamos de segurança jurídica, contra a intolerância e preconceito que vivemos todos os dias de nossa vida, desde o momento que a gente descobre que não somos mais iguais a todos que estão em volta.