30/04/2019 - 15h58

Projeto prevê atendimento prioritário especial para idosos maiores de 80 anos

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Homenagem ao Dia Nacional do Exército. Dep. Hélio Costa (PRB-SC)
O projeto do deputado Hélio Costa também inclui pessoas com deficiência no atendimento prioritário especial

O Projeto de Lei 927/19 torna obrigatório o atendimento prioritário especial para idosos maiores de 80 anos e pessoas com deficiência.

A medida é acrescentada à Lei 10.048/00, que já prevê atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos. Pela proposta, as pessoas com deficiência e com mais de 80 anos serão atendidas preferencialmente em relação às demais.

“Dentre os beneficiários do atendimento prioritário há pessoas que demandam um tratamento especial, por serem ainda mais vulneráveis”, justifica o deputado Hélio Costa (PRB-SC), autor da medida.

Pelo texto, os órgãos da administração pública, as empresas prestadoras de serviços públicos, as instituições financeiras e estabelecimentos comerciais de grande circulação deverão divulgar, em lugar visível, essa prioridade.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Lara Haje
Edição – Roberto Seabra

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Comentários

Sérgio Barrrto | 30/04/2019 - 17h02
Que hospitais particulares e públicos sejam antedidos em recepção especiais e triagem exclusiva .E tenha uma ala de aptos exclusivos somente para esses grupos.O motivo e o risco de contaminacao por esta todos juntos