09/04/2019 - 09h02

Comissão debate alienação parental nesta tarde

A alienação parental será debatida hoje na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.

Conforme a lei 12.318/10, a alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie um dos genitores.

Segundo afirma na justificativa para a realização do debate, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirma que “a chamada Síndrome da Alienação Parental se encontra no centro de debates acerca de litígios conjugais e guarda de filhos, sendo um tema bastante discutido internacionalmente e no Brasil.”

Foram convidados para a audiência pública: a presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (DF), Renata Nepomuceno e Cysne; a médica psicanalista e presidente da ONG Vozes de Anjos, Ana Maria Lencarelli; o representante da Defensoria Pública Jair Soares Júnior; e a representante do Conselho Federal de Psicologia Iolete Ribeiro da Silva.

A audiência será realizada no plenário 7 a partir das 14 horas. 

O debate será interativo e quem quiser poderá fazer perguntas aos convidados pela internet.

Da Redação - AC

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'