14/03/2019 - 10h10 Atualizado em 14/03/2019 - 15h25

Comissão das Pessoas com Deficiência será presidida por Gilberto Nascimento

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Instalação da Comissão e eleição para presidente e vice-presidentes. Presidente, Dep. Gilberto Nascimento (PSC – SP)
O deputado Gilberto Nascimento presidirá a comissão neste ano

O deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) foi eleito por unanimidade, com 11 votos, nesta quinta-feira (14), para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara.

O parlamentar apontou como principal objetivo do seu mandato a busca pela melhoria de vida das pessoas que têm algum tipo de necessidade especial, uma vez que considera a legislação para esse grupo falha e distante das recomendações internacionais.

"A ONU estabeleceu os princípios de igualdade em 1945, mas somente em 2015 a Câmara Federal se preocupou em criar uma comissão específica para tratar do assunto", apontou. 

Perfil
Gilberto Nascimento, 62 anos, está em seu terceiro mandato na Câmara dos Deputados. No ano passado, presidiu a Comissão do Idoso. Antes, foi três vezes vereador pela cidade de São Paulo e duas vezes deputado estadual por São Paulo. Formado em direito, Nascimento é ex-delegado de Polícia.

O que faz a comissão
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência foi criada em 2015, a pedido das ex-deputadas Mara Gabrilli e Rosinha da Adefal, que são cadeirantes. O colegiado analisa todas as proposições que tratem de pessoas com deficiência; pesquisas científicas que visem a melhorar as condições de vida dessas pessoas, inclusive com células-tronco.

A comissão também recebe denúncias sobre ameaça ou violação dos direitos das pessoas com deficiência.