Helder Salomão é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
14/03/2019 - 10:06 • Atualizado em 14/03/2019 - 13:23
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara elegeu nesta quinta-feira (14) seu novo presidente: o deputado Helder Salomão (PT-ES). Ele recebeu 13 votos para o cargo e 3 parlamentares votaram em branco.
O deputado afirmou que vai manter o histórico da comissão e garantir o acesso da população às discussões realizadas pelos parlamentares.
Perfil
Helder Salomão tem 55 anos e está no segundo mandato como deputado federal. Já foi vereador e prefeito do município de Cariacica (ES) e também deputado estadual. Professor de Filosofia, é vice-líder do PT e autor de diversas propostas ligadas à educação e ao trabalho. Foi relator da proposta que regulamenta a profissão de artesão (Lei 13.180/15).
Sobre a comissão
A comissão tem como principal atribuição investigar denúncias de violações de direitos humanos; além de discutir e votar propostas legislativas relativas à sua área temática. Também é função dos deputados da CDH fiscalizar e acompanhar a execução de programas governamentais do setor; colaborar com entidades não-governamentais; realizar pesquisas e estudos relativos à situação dos direitos humanos no Brasil e no mundo, inclusive para efeito de divulgação pública e fornecimento de subsídios para as demais comissões da Casa.
A comissão ainda cuida dos assuntos referentes às minorias étnicas e sociais, especialmente aos índios e às comunidades indígenas, a preservação e proteção das culturas populares e étnicas do País.
Da Redação – RL