Casa noturna poderá ter empregado para acompanhar mulher ameaçada

14/02/2019 - 15:40

O Projeto de Lei 124/19 obriga bares, restaurantes, boates e casas de show a manterem empregado especialmente treinado para acompanhar mulheres que se sintam ameaçadas à delegacia ou posto policial mais próximos, ou ainda ao veículo ou outro tipo de transporte. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Renata Abreu (PODE - SP)

Texto de Renata Abreu obriga estabelecimentos a afixarem cartazes com orientações às mulheres que se sentirem ameaçadas

O projeto é de autoria da deputada Renata Abreu (Pode-SP). Texto semelhante (PL 7414/17) foi apresentado na legislatura passada, encerrada em janeiro, pelo ex-deputado Rômulo Gouveia (PB), mas acabou arquivado. Abreu decidiu recuperá-lo por entender que o assunto é relevante.

A proposta também obriga os locais de entretenimento a afixarem, nos banheiros femininos e, ao menos, em mais um local visível a todos os clientes, avisos e painéis com orientações a mulheres que se sintam em situação de risco.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Ana Chalub