09/05/2018 - 17h21

Comissões de Agricultura e de Defesa dos Direitos da Mulher elegem presidentes

As duas eleições concluem as mudanças no comando das comissões permanentes

A Comissão de Agricultura elegeu nesta quarta-feira (9), por 30 votos a 2, o deputado Roberto Balestra (PP-GO) para presidência do colegiado. O deputado licenciado Dilceu Sperafico (PP-PR), eleito no mês passado, renunciou ao cargo porque assumiu secretaria de governo em seu estado. 

Antonio Araújo/Câmara dos Deputados
Comissão Mista sobre a MP 751/16, que cria o programa Cartão Reforma. Dep. Roberto Balestra (PP - GO)
Roberto Balestra, presidente da Comissão de Agricultura

Após a eleição, Balestra destacou entre os assuntos a serem enfrentados pela comissão, o embargo à importação do frango brasileiro pela União Europeia (UE), anunciado mês passado. “É o assunto do momento. Está na pauta e tem que ser discutido urgentemente na comissão. Sabemos que o Ministério da Agricultura busca soluções e vamos ver como o Congresso pode colaborar”, anunciou.

Outro assunto que deve ser retomado pela Comissão de Agricultura é o uso de agrotóxicos. Balestra avalia que a discussão tem sido mais ideológica do que técnica e promete tratar o tema com equilíbrio e bom senso.

Mulheres
A deputada Ana Perugini (PT-SP) assumiu na semana passada o comando da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Mesmo com o ano legislativo mais curto por conta do período eleitoral, Ana Perugini pretende levar o debate de gênero para os estados brasileiros.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Audiência pública sobre a contribuição das parteiras tradicionais à saúde pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade materna e neonatal, bem como sua remuneração. Dep. Ana Perugini (PT-SP)
Ana Perugini, presidente da Comissão da Mulher

"Levar a comissão para fora das paredes da Câmara e fazer audiências nos estados, nas localidades indicadas pelos deputados e deputadas que participam ou não da comissão, mas que tenham temas ou projetos relevantes em relação às mulheres", informou.

Outro desafio da comissão é o projeto do Estatuto do Nascituro. A própria comissão solicitou a redistribuição da proposta para que pudesse analisá-la. O texto busca assegurar ao feto o direito à vida desde a concepção, o que, na prática, pode levar à proibição do aborto em qualquer circunstância.

Comissões
As duas eleições concluem a mudança no comando das comissões. As 25 comissões permanentes são órgãos técnicos criados pelo Regimento Interno com a finalidade de discutir e votar as propostas que são apresentadas à Câmara. A composição desses colegiados é renovada a cada ano.

Da Redação - GM

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