01/11/2017 - 13h25

Comissão aprova projeto que proíbe pesca esportiva que cause sofrimento ou morte de peixes

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
Ordem do dia para análise, discussão e votação de diversos projetos. Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE)
Coelho sugeriu a aprovação do projeto sem definir o que será considerado maus-tratos: " A lei não deve ocupar o espaço dos regulamentos"

A Comissão de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Social aprovou projeto do deputado Delegado Edson Moreira (PR-MG) que proíbe a pesca esportiva quando houver sofrimento ou causar a morte dos peixes (PL 6439/16). A proposta também torna obrigatória a soltura dos animais vivos após a pesca.

O relator, deputado Daniel Coelho (PSDB-PE), defendeu a aprovação do texto, mas apresentou versão sem detalhar os atos que configurariam maus-tratos. Coelho deixou essa definição para uma futura regulamentação.

“A pesca como esporte se encontra em franca expansão no Brasil. É muito importante que esse crescimento se dê em boas bases, com respeito à legislação e ao bom senso. Nos parece, no entanto, que o detalhamento trazido pela proposição é excessivo”, afirmou Coelho.

O projeto original estabelecia que abater o animal pescado, utilizar anzóis com farpas e alicates para pesca com balança, atirar o peixe ao chão ou usar os pés para contê-los, segurar o peixe pelas guelras, tentar recuperar o anzol, caso o peixe o tenha engolido; e pendurar o peixe pela boca para ser fotografado ou pesado, configurariam maus-tratos.

Tramitação
O projeto, que tramita conclusivamente, será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição - Natalia Doederlein

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Comentários

Osti | 31/01/2018 - 13h57
Sabe, vai fiscalizar a pesca predatória, pois você come o peixe de pesca predatória, mas não posso pescar com vara de mão! Olha senhor que fez a lei e quer por em pratica. Estude o que esta propondo, vá até onde os pescadores amadores pescam, e veja como é antes, e vá passear em barcos de pesca comerciais, onde tem a pesca predatória. Após isso terá sua opinião formada sobre o assunto, não inventar uma lei com base no que ve na TV.
Diogo Pescador | 14/01/2018 - 10h39
Será que é do conhecimento dos deputados, o destino das toneladas de lixo urbano que são carreadas de Cuiabá para o pantanal através do rio Cuiabá, nas épocas chuvosas do ano? E a quantidade de veneno que a chuva carrega para os rios mato-grossenses, oriundo das enormes plantações de soja de propriedade das famílias dos senhores senadores, ministros e também dos nobres deputados? Não é só em Mato Grosso, no Brasil todo,essas autoridades cometem agressões ambientais bastante graves, infelizmente
Marcos RogerioVvianna | 03/01/2018 - 18h54
Esse pessoal do meio ambiente deveria se preocupar com o coisas ma serias como empresas jogam toneladas de produtos químicos nos rios, o desmatamento de matas nativas que estao acabando com as nascentes de rios, área urbana crescendo nos mananciais e manguezais e jogando esgoto direto nas represas e rios sem controle nemhum, os pescadores esportivos tem muito cuidado em preservar as especies fisgadas bem zelar pelo meio ambiente.