Comissão vota parecer sobre licença maternidade em caso de prematuro
23/08/2017 - 10:00
A Comissão Especial sobre Licença Maternidade em caso de Bebe Prematuro (PEC 181/15) reúne-se hoje para votar o parecer do relator, deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP).
A proposta estende a licença-maternidade para até oito meses em caso de parto prematuro. Segundo o texto, no caso de nascimento prematuro, a licença de 120 dias usualmente concedida à gestante será estendida à quantidade de dias de internação do recém-nascido, não podendo exceder a 240.
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 12.
Da Redação - RCA
