01/08/2017 - 14h00

Ministério Público diz que agronegócio e hidrelétricas expulsam indígenas

O Relatório de Conflitos no Campo no Brasil em 2016, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra, aponta que, no ano passado, foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o que equivale a uma média de cinco assassinatos por mês

Heloisa d’Arcanchi/Funai
Direitos Humanos e Minorias - índios - Tribo Awá-Guajá
A Constituição de 1988 viabilizou novas demarcações de terras indígenas no País

O subprocurador-geral da República e o coordenador da 6ª Câmara do Ministério Público Federal, Luciano Mariz Maia, ressaltou, durante debate da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que a expansão de atividades econômicas, como pecuária, agronegócio, mineração e construção de hidrelétricas fez com que as terras indígenas fossem apropriadas.

Isso, segundo ele, teria provocado a expulsão dos povos – a despeito da proteção garantida a eles inscrita na Constituição de 1988.

Mariz Maia salientou que 98% das terras indígenas foram demarcadas pela Funai desde a promulgação da Constituição. Isso explicaria, segundo ele, a redução de 75% do orçamento do órgão no atual governo.

Assassinatos
O Relatório de Conflitos no Campo no Brasil em 2016, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra, aponta que, no ano passado, foram registrados 61 assassinatos em conflitos no campo, o que equivale a uma média de cinco assassinatos por mês.

Dados parciais de 2017 mostram que, até junho, já foram registrados 40 assassinatos por conflito de terra, o maior percentual já verificado no período, se comparado aos dez últimos anos de realização da pesquisa.

O também subprocurador-geral da República Rogério Navarro afirmou que o panorama atual no campo brasileiro é “sangrento” por conta, entre outros motivos, dos conflitos entre povos indígenas e fazendeiros, com omissão do poder público em relação à demarcação das terras indígenas. Além disso, haveria “cooperação de autoridades com agressores”, além de “sucateamento da Funai”.

“Isso não nos assusta, porque já estamos resistindo há mais de 500 anos”, disse Eliseu Lopes, coordenador executivo Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Ele ressaltou que os povos continuarão resistindo e defendendo suas terras.

O representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) Gilberto Vieira criticou o trabalho promovido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Funai na Câmara, que, segundo ele, buscou criminalizar lideranças indígenas, dirigentes da Funai e até integrantes do Ministério Público Federal.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Sandra Crespo

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'