Seguridade Social aprova moção de apoio à OMS por iniciativa em favor de transexuais

28/06/2017 - 17:03  

No Dia do Orgulho LGBT, comemorado nesta quarta-feira (28), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou moção de apoio aos esforços da Organização Mundial de Saúde (OMS) para desclassificar as identidades transexuais como transtorno mental.

Autor do requerimento para a moção, o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) explicou que, na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID), publicada pela OMS como ferramenta padrão de diagnóstico, ainda consta a condição de pessoas transexuais como “transtorno da identidade sexual”.

Em 1990, quando passou pela 10ª revisão, a CID deixou de reconhecer a orientação homossexual como “desvio e transtorno sexual”. Jean Wyllys disse que, 27 anos depois dessa revisão, a comunidade científica reconhece também os prejuízos do estigma para transexuais e travestis nas sociedades.

“A ciência é um campo em permanente revisão. Já divulgou, por exemplo, que a causa das doenças eram miasmas, até descobrir a existência de vírus e bactérias”, disse o deputado.

“Despatologizar significa colaborar para o fim da discriminação, da marginalização das pessoas transexuais, o que não quer dizer que isso vai impedir que pessoas transexuais tenham acesso à hormonioterapia, bloqueadores de hormônio, cirurgia de redesignação sexual e outras terapias e serviços de saúde que podem ser oferecidos no sistema privado ou público de saúde.”

Divergência
A moção dominou os debates na reunião do colegiado na manhã de hoje. Votaram contra a proposta os deputados Flavinho (PSB-SP), João Campos (PRB-GO), Júlia Marinho (PSC-PA) e Mandetta (DEM-MS).

Flavinho considerou um equívoco a comissão se posicionar sobre o tema. “Respeito profundamente qualquer pessoa que tenha sua opção sexual. Porém, não vejo oportuno para a comissão adotar uma pauta LGBT.”

Origem da data
O dia 28 de junho, celebrado mundialmente como Dia do Orgulho LGBT, lembra um episódio ocorrido em Nova York, em 1969. Naquele dia, as pessoas que estavam em um bar – até hoje um local frequentado por gays, lésbicas e transexuais – reagiram às ações policiais realizadas no local constantemente.

O levante contra a perseguição da polícia durou mais duas noites. Resultou na organização da 1° Parada do Orgulho LGBT, realizada no dia 1° de julho de 1970. Atualmente, essas paradas acontecem ao longo do ano em quase todos os países do mundo e em muitas cidades do Brasil.

Reportagem - Geórgia Moraes
Edição - Ralph Machado