Câmara aprova obrigatoriedade para teste do ouvidinho
15/06/2004 - 14:46
Os hospitais e maternidades de todo o País, públicos ou privados, poderão ser obrigados a realizar gratuitamente o exame Emissões Evocadas Otoacústicas - conhecido como "teste do ouvidinho" - em todas as crianças nascidas em suas dependências. O Projeto de Lei 3842/97, de autoria do deputado Inácio Arruda (PCdoB-BA), que prevê essa obrigação, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na última quarta-feira (9).
O relator da matéria, deputado Sérgio Miranda (PCdoB-MG), ampliou o alcance da obrigação. No projeto original, apenas os hospitais privados conveniados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) deveriam realizar o exame. O substitutivo de Miranda determina que o exame seja realizado, de forma gratuita, por todos os hospitais e maternidades.
O teste do ouvidinho é feito por meio da observação das reações do bebê à emissão de ondas.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e, em seguida, será encaminhada ao Senado.
Reportagem - Mauren Rojahn
Edição - Natalia Doederlein
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência)
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