Lei Maria da Penha completa 10 anos, mas violência doméstica ainda é ameaça

09/08/2016 - 13:46  

Criada para coibir e punir com mais rigor atos de violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/16) completou 10 anos neste mês (7 de agosto), mas a violência doméstica ainda é ameaça.

No Brasil, uma em cada cinco mulheres é vítima de violência doméstica. Dados da Secretaria de Políticas para Mulheres apontam que cerca de 80% dos casos de violência são cometidos por parceiros ou ex-parceiros.

A lei Maria da Penha tem o nome da farmacêutica cearense, que, depois de conviver anos com a violência do marido, acabou levando um tiro e ficando paraplégica.

Maria da Penha resolveu denunciá-lo, lutou para condenação do marido e pela aprovação de uma lei específica, porque a punição para o agressor foi muito leve.

Violência persiste
Para a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, deputada Gorete Pereira (PR-CE), a lei trouxe resultados positivos, como a redução dos assassinatos de mulheres em decorrência da violência doméstica, mas os índices de violência ainda são grandes.

Ela lembrou que estudo do Instituto Avante Brasil mostra que a cada hora, uma mulher é assassinada no Brasil: "A gente poderia pensar assim, avalie se não existisse essa lei. Ainda está muito aquém do que a gente gostaria que tivesse, que é zero de violência”.

“Estamos em pleno século 21. As mulheres de hoje contribuem economicamente com o desenvolvimento da casa, da família. É uma pessoa que está hoje no mesmo nível, muitas delas arrimo de família", ressalta a parlamentar.

Penas maiores
A deputada Gorete Pereira avalia que penas mais rígidas podem ajudar a diminuir os índices de violência contra a mulher. Ela cita uma proposta de alteração da Lei do Feminicídio (Lei 13.104/15), já aprovada pela Câmara, que, junto com a Lei Maria da Penha, busca proteger as mulheres.

"Porque você já viu aí, a lei do feminicídio, cujas penas são de 12 a 30 anos, mas que nós conseguimos aumentar em um terço da pena para o assassino de mulheres que forem atingidas durante a gravidez, ou três meses depois do parto, se forem menores de 14 anos, ou maiores de 60 anos, portadoras de deficiência, ou quando o crime ocorrer na frente dos filhos”, observou.

Impedimento do homem
“Então, isso está fazendo com que essas leis aumentem a pena. E nós também agora fizemos as medidas protetivas, que está no final, já para ir a sanção, que dá ao delegado de polícia a possibilidade de ele fazer o impedimento do homem", acrescentou.

Segundo a deputada, geralmente o afastamento do marido agressor da casa do casal leva 48 horas, até que o juiz decida. Gorete Pereira destacou que conseguir esse impedimento rapidamente é fundamental porque muitas mulheres acabam sendo assassinadas justamente depois de fazer a denúncia e serem obrigadas a voltar para a mesma casa onde está seu agressor.

Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Newton Araújo