Direitos Humanos

Começa audiência pública da CPI da Funai

25/02/2016 - 10:10  

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Começou há pouco a audiência pública da CPI da Funai e do Incra. A comissão ouve hoje o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio, Mércio Gomes; e o escritor e articulista Denis Lerrer Rosenfield.

Relatório BNDES thumb
Legenda

Gomes comandou a Funai de setembro de 2003 a março de 2007. O antropólogo e professor falará aos deputados sobre sua experiência à frente da entidade, especialmente nos seguintes aspectos: critérios para demarcação das terras indígenas; conflitos sociais e fundiários no processo de delimitação dessas reservas; e relacionamento da Funai e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) com outros órgãos públicos e com Organizações Não Governamentais (ONGs).

O convite para Mércio Gomes comparecer à comissão surgiu de requerimento do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA).

Neste momento, os parlamentares ouvem o professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Denis Rosenfield. Ele foi convidado, a pedido dos deputados Josué Bengtson (PTB-PA) e Alceu Moreira (PMDB-RS), a participar da audiência por ser um estudioso do tema demarcações indígenas.

A reunião ocorre no plenário 10.

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Da Redação – MB

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