Comissão aprova moção de repúdio contra cortes no Orçamento do Bolsa Família
02/12/2015 - 17:43
A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (2), uma “moção de repúdio” apresentada pelo deputado Danilo Forte (PSB-CE) contra os cortes no Orçamento de 2016 do governo federal que tiram recursos do programa Bolsa Família.
A iniciativa foi apoiada por 29 parlamentares da comissão. “Essa Moção é suprapartidária e todos (deputados) entendem que se devem fazer todas as ações para que todos os recursos sejam feitos de forma transparente, mas que isso não pode permitir o corte a programas sociais que atendem os menos favorecidos”, afirmou o deputado Antonio Brito (PTB-BA), presidente da comissão.
Íntegra do texto
MOÇÃO DE REPÚDIO
O DEPUTADO DANILO FORTE e demais membros desta Comissão de Seguridade Social e Família, reunida em 02 de dezembro, de 2015, vem manifestar Repúdio e reafirmar sua posição contra quaisquer atos tendentes a diminuir os recursos do orçamento do Bolsa Família.
Portanto, requer que esta Comissão no cumprimento de sua missão de lutar para garantir e defender os direitos dos brasileiros menos favorecidos, com fundamento no artigo 3º da Constituição Federal, especificamente no que se refere aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil de erradicar a pobreza e a marginalização, e reduzir as desigualdades sociais e regionais, aprova a presente Moção de modo a garantir a manutenção de políticas públicas e sociais com prioridade absoluta.
Assinaram a Moção de Repúdio, além do deputado Danilo Forte, os deputados Adelson Barreto (PTB-SE), João Fernando Coutinho (PSB-PE), Mandetta (DEM-MS), Laura Carneiro (PMDB-RJ), Pompeo de Mattos (PDT-RS), Leandre (PV-PR), Jorge Silva (PROS-ES), Geraldo Resende (PMDB-MS), Osmar Terra (PMDB-RS), Jorge Solla (PT-BA), Odorico Monteiro (PT-CE), Benedita da Silva (PT-RJ), Mário Heringer (PDT-MG), Flávio Nogueira (PDT-PI), Ângela Albino (PCdoB-SC), Raquel Muniz (PSC-MG), Assis Carvalho (PT-PI), Flavinho (PSB-SP), Zeca Cavalcanti (PTB-PE), Zenaide Maia (PR-RN), Adelmo Leão (PT-MG), Eduardo Barbosa (PSDB-MG), Alexandre Serfiotis (PSD-RJ), João Marcelo Souza (PMDB-MA), Paulo Foletto (PSB-ES), Orlando Silva (PCdoB-SP), Shéridan Estérfany Oliveira (PSDB-RR), Dulce Miranda (PMDB-TO) e Marx Beltrão (PMDB-AL).
Da Redação - MT
Com informações da assessoria do dep. Danilo Forte