Debatedores de Seminário LGBT cobram respeito às minorias

21/05/2015 - 19:42  

O 12º Seminário LGBT do Congresso, com o tema “Nossa vida d@s outr@s – A empatia é a verdadeira revolução”, foi encerrado nesta quinta-feira (21) com a mensagem de respeito à humanidade. Deputados, estudiosos, estudantes e representantes da sociedade civil abordaram o tema da homossexualidade, principalmente encarando-o como uma questão humanitária: de respeito ao ser humano, propagação do amor e empatia.

Os participantes cobraram do Legislativo respeito às minorias e abertura para a participação do público LGBT. A deputada Erika Kokay (PT-DF), mediadora do debate disse que os comportamentos moldados pelo mercado não podem impedir o direito à liberdade individual. Ela ressaltou o caráter transformador da luta pelos direitos LGBT.

“Os direitos LGBT carregam um caráter extremamente transformador, porque é a luta pelo direito de amar e ser. Em uma sociedade tão coisificada, onde a mão invisível do mercado aprisionou os desejos e comportamentos, e que adentra a cidadania da intimidade, é muito importante que nós possamos assegurar o direito de ser, a liberdade e o direito de amar”, disse Kokay.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), um dos idealizadores do seminário na Casa, disse que encontrou dificuldades inclusive na autorização da Câmara para executar esta edição do encontro: “A dificuldade de aprovar o seminário vem da falta de empatia. Há deputados e deputadas aqui que não compreendem as pessoas homossexuais como pessoas morais, como sujeitos de direito, então eles não querem aprovar um seminário que abra espaço político para reivindicação da população LGBT.”

Estatuto
Jean Wyllys também criticou o Projeto de Lei 6583/13, conhecido como Estatuto da Família. Ele afirmou que tentará levar a discussão ao Plenário antes de o texto ser aprovado, conclusivamente, pela comissão especial que analisa a matéria. “Já entramos com uma proposição para que ele passe pelo Plenário, ou seja, que a aprovação não seja conclusiva na comissão”.

O projeto define família como o núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes. Os expositores ressaltaram que o não reconhecimento da união homoafetiva contraria princípios fundamentais da Constituição, como igualdade e liberdade.

A servidora Marília Serra, mãe de três crianças, há 12 anos vive em relação homoafetiva. Ela recorreu à inseminação artificial para poder ser mãe. Após recorrer à Justiça, conseguiu que na identidade dos filhos figurasse o nome dela e de sua companheira. Emocionada, ela comentou o possível fim do reconhecimento da sua família, caso a lei do estatuto seja aprovada.

“Eu não vejo como ameaça, eu vejo como um grande absurdo que estão tentando propagar. Há um projeto muito mais sensato que é o Estatuto das Famílias (PLS 470/2013), proposto no Senado, de autoria de Lídice da Mata (PSB-BA), e é esse que nos interessa”.

O texto da senadora reconhece a relação homoafetiva como entidade familiar e revê o instituto da união estável sem restringi-la à ligação formal entre um homem e uma mulher.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável entre homossexuais como entidade familiar e estendeu aos companheiros homoafetivos os mesmos direitos e deveres atribuídos aos heterossexuais.

Respeito
Para a educadora Viviane Mosé, psicóloga, psicanalista e doutora em filosofia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), muito mais do que a normatização de direitos está a importância do respeito ao ser humano.

“É incompreensível que as pessoas exerçam o ódio por uma escolha sexual. Então, a minha questão é: que tipo de ser humano é esse que somos, que conseguimos nos odiar por conta de quem vai para a cama com quem? Que interesse isso de fato tem? Para mim, a questão do gênero abre a questão do ser humano. Que tipo de ser humano somos, o que buscamos e para onde vamos?”

O 12º Seminário LGBT do Congresso foi iniciativa de três comissões da Câmara (Legislação Participativa; Cultura; e Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática) a pedido dos deputados Jean Wyllys, Luiza Erundina (PSB-SP), Glauber Braga (PSB-RJ), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Luciana Santos (PCdoB-PE).

Reportagem – Thyago Marcel
Edição – João Pitella Junior