Comissão de Direitos Humanos ainda não tem presidência definida
Nesta quinta-feira, o PSD colocou o deputado Sóstenes Cavalcante na suplência da comissão, o que o impede de concorrer ao cargo de presidente.
05/03/2015 - 20:27
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara dos Deputados ainda está com a presidência indefinida. Partidos negociam para retirar candidaturas avulsas ao principal cargo do colegiado.
A comissão foi a única das 23 permanentes a não definir presidente na quarta-feira (4). Foi marcada uma nova reunião para a eleição no colegiado na próxima quarta-feira (11), às 14 horas.
Pelo acordo de líderes, o cargo deveria ir para o PT, que escolheu o deputado Paulo Pimenta (PT-RS) para a vaga. Porém, na quarta-feira (4), o deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) apresentou candidatura avulsa, e a reunião foi encerrada sem uma escolha.
Nesta quinta-feira (5), o PSD colocou Cavalcante na suplência da comissão, o que, pelo Regimento da Câmara, o impede de concorrer. O partido chegou a oferecer ao parlamentar a relatoria do Estatuto da Família (PL 6583/13) em troca da candidatura, mas ele não aceitou.
“Na impossibilidade do deputado reavaliar seu posicionamento, decidimos mantê-lo como suplente na Comissão de Direitos Humanos”, afirmou o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), em nota.
Cavalcante ainda estuda alguma forma para manter a candidatura. “Vamos para o voto e, quem ganhar, preside a Comissão de Direitos Humanos. Eu não estou disposto a negociar nenhum assunto de minha candidatura com o Partido dos Trabalhadores”, afirmou.
De acordo com Rosso, a medida foi feita para evitar a ruptura do acordo de líderes que definiu a presidência da comissão para o deputado Paulo Pimenta. O líder do PSD também pediu apoio da Frente Parlamentar Evangélica, que tinha sugerido o nome de Sóstenes para candidatura avulsa na comissão.
Novas candidaturas
Outros integrantes da Frente Parlamentar Evangélica ainda podem apresentar candidaturas avulsas. De acordo com o deputado Anderson Ferreira (PR-PE), autor do projeto que cria o Estatuto da Família e membro titular da comissão, ele poderia ser um dos indicados.
Segundo Ferreira, outros parlamentares também podem ser indicados, como o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), relator do Estatuto da Família no ano passado.
Cavalcante, Ferreira e Fonseca fazem parte do mesmo bloco partidário do PT e, por isso, podem lançar candidatura avulsa. A liderança do PR já afirmou que, caso Ferreira insista na proposta de candidatura, ele será retirado da comissão para não concorrer ao cargo.
O vice-líder do PT deputado Assis Carvalho (PI) confirmou a articulação. “As bancadas evangélicas, que são bancadas que têm o olhar muito deles bem fundamentalista, não estão respeitando a decisão de seus líderes, estão se colocando como bancada paralela”, afirmou.
Até a noite desta quinta-feira (5), não havia reunião da Frente Parlamentar Evangélica agendada para tratar do assunto, de acordo com a assessoria do coordenador da frente, deputado João Campos (PSDB-GO).
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou que vai atuar de todas as maneiras para que o acordo seja garantido, e a presidência da CDH vá para o PT. “Eu vou fazer valer o acordo e fazer toda a gestão política para que isso seja possível”, afirmou Cunha, na quarta-feira (4).
Em 2013, a Comissão de Direitos Humanos foi presidida pelo deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), membro da Frente Parlamentar Evangélica. No ano seguinte, a chefia coube ao deputado Assis do Couto (PT-PR).
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
