21/02/2014 - 19h01 Atualizado em 21/02/2014 - 19h01

Enquete sobre Estatuto da Família bate recorde de acessos ao site da Câmara

A maior polêmica do Estatuto da Família é a definição de entidade familiar como o núcleo formado pela união entre homem e mulher. A enquete gerou efeito viral nas mídias sociais e soma o maior número de votos em enquetes promovidas pelo Portal da Câmara dos Deputados, com mais de 417 mil votantes em dez dias.

Saulo Cruz
Anderson Ferreira
Anderson Ferreira, autor do projeto: o objetivo é provocar a discussão sobre o tema na Câmara.

A enquete sobre o projeto de lei que trata do Estatuto da Família (PL 6583/13) já bateu recorde de acessos ao site da Câmara dos Deputados. Desde o dia 11 de fevereiro, quando foi incluída na página da casa legislativa, até o final da tarde desta sexta-feira (21), 422.449 pessoas haviam votado sobre o tema, com 51% dos participantes a favor do projeto e 48% contra.

A matéria anunciando a enquete também é a mais comentada em fevereiro, com mais de 1,5 mil participações em 10 dias. Diversos deputados, a favor e contra o projeto, usaram canais como a rede social Twitter para anunciar a enquete e estimular a votação entre seus eleitores.

O Estatuto da Família define entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável. Também considera família a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes, por exemplo: uma viúva ou viúvo e seus filhos; um divorciado, uma divorciada ou mãe solteira com seus dependentes.

A pergunta da enquete do site da Câmara é: "Você concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, prevista no projeto que cria o Estatuto da Família?" Os votos sim e não estão muito equilibrados e a enquete saiu do ar várias vezes por causa do grande número de acessos.

Assistência especializada
O projeto do Estatuto propõe que a família receba assistência especializada para o enfrentamento do problema da droga e do álcool. Também determina que o governo preste apoio efetivo às adolescentes grávidas prematuramente, e que seja dada prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos em demandas que ponham em risco à preservação e sobrevivência da entidade familiar.

No entanto, o que tem gerado polêmica mesmo é a definição de entidade familiar como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher. O presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais, Carlos Magno, afirma que, ao restringir a definição de família ao núcleo formado por homem e mulher, o Estatuto não reflete a realidade da população brasileira. “Hoje você vê que existem outros arranjos familiares. Existem casais de pessoas do mesmo sexo, onde o Supremo Tribunal Federal já reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo. O Conselho Nacional de Justiça já autoriza que os cartórios façam reversão da união estável para casamento. Já existem várias decisões judiciais de casais homossexuais adotando crianças."

O autor do projeto, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), afirma que a sociedade, o governo e o próprio Congresso Nacional têm tratado com descaso a família - que é base da sociedade, de acordo com a própria Constituição. Ele acredita que uma família equilibrada, de autoestima valorizada e assistida pelo Estado é sinônimo de uma sociedade mais fraterna e também mais feliz.

Tema em discussão
Anderson Ferreira explica que apresentou o projeto do Estatuto da Família para provocar maior discussão sobre o tema. Também destaca que a definição de família é apenas um dos 16 artigos do projeto. "A partir do momento em que o projeto tramite na Casa, nós vamos debater esse tema e, se houver algum tipo de modificação dentro do Estatuto, será debatida para que a maioria possa concordar se haverá modificação ou não. O que nós não podemos é não discutir esse tema. Aqui eu não sou o dono da verdade e quero escutar a sociedade. Esse projeto vai tramitar e não tem só a minha anuência. Vai ter a anuência de um colegiado que vai estar lá discutindo, se posicionando e sabendo qual o sentimento da maioria da população."

A enquete sobre o Estatuto da Família continua no site da Câmara. Ela será encerrada após a votação do projeto ou, automaticamente, depois de 15 dias consecutivos sem que os internautas acessem a pergunta.

PEC 37
As manifestações sobre o Estatuto da Família deixaram em segundo lugar a enquete sobre proposta que atribuía exclusivamente às polícias Federal e Civil a competência para a investigação criminal, excluindo o Ministério Público (PEC 37/11). Essa enquete, já encerrada, teve 230.386 votos em 2013.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Renata Tôrres
Edição – Regina Céli Assumpção

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Comentários

Dinho Sousa | 29/01/2015 - 22h31
O que entendo de fato é que cresci vendo meu pai, minha mãe e meus irmãos e dizia a todos que esta era a minha familia... Hoje tenho esposa, filhos e eles entendem que o conceito familia esta inserido em HOMEM x MULHER... Por isso voto SIM, pois não gostaria de ver meus netos e os filhos destes nessa alienação de identidade... FAMILIA É FAMILIA TRADICIONAL o que passar disso é mero arranjo e oportunismo.
jane Rocha | 07/01/2015 - 21h13
Esse lance de familia é muito complexo.porque hoje a grande maioria dos homens tem uma amante;e ai com o estatuto da familia o que venha ser essa amante.uma mulher que se dedica toda a vida a um homem é apenas uma amante?
Robert | 28/12/2014 - 21h45
Mãe, pai,filhos, tio, tia,primo, prima, avó, avô... FAMÍLIA. O que foge as regras de FAMÍLIA? Digo de pronto para quem não sabe ou finge não saber: Homem com Homem não é uma família pois não gera descendentes, mulher com mulher não é uma família pois não gera descendentes. Família é sinonimo de humanidade, onde nascemos e morremos e deixamos nossa semente para que fecunde e gere novas vidas dando continuidade a raça humana. Família é a célula mais sagrada de nossa existência. E questionar tal fato é querer atentar contra algo sagrado e divino. Voto sim em favor da FAMÍLIA TRADICIONAL.