Direitos Humanos

Deputados se reunirão com índios nesta quinta para negociar demarcação de terras

Contrários à PEC que submete as demarcações do Executivo ao Congresso, índios foram recebidos nesta quarta pelo presidente em exercício da Câmara, que pretende trabalhar pelo arquivamento da proposta.

02/10/2013 - 21:53  

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Vice-presidente da Câmara, (D) dep. André Vargas (PT-PR) se reúne com índios
Andre Vargas (D) disse que a solução deve ser encontrada em díalogo envolvendo os três poderes e os índios.

Depois de mais de duas horas reunido com lideranças indígenas que participam, em Brasília, de um movimento nacional contra proposições em andamento no Congresso, o presidente em exercício da Câmara, Andre Vargas, disse que nesta quinta-feira, às 11 horas, um grupo de deputados irá ao encontro dos índios que estão acampados no gramado em frente ao Congresso Nacional. Na ocasião, os parlamentares receberão a lista de prioridades de todas as etnias.

Uma das principais reivindicações das populações indígenas do País é o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que submete ao Congresso as demarcações de terras indígenas. Os índios exigem a manutenção do modelo atual, em que as demarcações são homologadas pelo governo federal. Diante dos protestos, a instalação da comissão especial criada para analisar a proposta acabou sendo suspensa pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, na terça-feira (1º).

O presidente em exercício da Câmara afirmou que o caminho para encontrar uma solução é o diálogo entre todos os poderes, mas avaliou que a análise da PEC 215/00 está inviabilizada. Ele declarou que vai trabalhar pelo arquivamento da proposta. “Todos aqui somos aliados e vamos tentar impedir que essa proposta chegue ao Plenário”, disse Vargas.

O deputado ressaltou também que é preciso levar em conta os argumentos apresentados nesta quarta-feira pelos caciques. “É uma posição muito forte, emocionante, e nós temos a obrigação de dar respaldo a ela aqui na Casa."

Protestos
Durante a reunião com Vargas e diversos deputados, o cacique Raoni, que ganhou notoriedade na década de 1980 por sua luta pela preservação da Amazônia e sua amizade com o cantor inglês Sting, defendeu que a Fundação Nacional do Índio (Funai) não se omita e continue responsável pelas demarcações de terras. Com a ajuda de um intérprete, ele destacou também que os primeiros habitantes do Brasil foram os índios e agora querem interferir na demarcação de suas terras. Ao final do encontro, Raoni entregou a Vargas um documento com as reivindicações dos povos caiapós.

A índia Tuira, símbolo de resistência dos caiapós contra as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, criticou a classe política e pediu respeito aos povos tradicionais. "Na hora que precisam de votos, os políticos nos procuram. Agora, estão criando uma lei contra a gente. Eu não preciso do voto de ninguém", disse.

No início da tarde, um grupo de índios tentou entrar no Anexo 1 da Câmara, mas foi impedido pela Polícia Militar e pela Polícia Legislativa. No incidente, em que uma porta de vidro ficou quebrada, um vigilante e um índio foram feridos. O vigilante foi atendido no departamento médico da Casa e o índio, encaminhado ao Hospital Universitário de Brasília (HUB) e depois liberado.

Vagas na Câmara
Parlamentares simpatizantes da causa indígena manifestaram apoio ao arquivamento da PEC 215 e entregaram a André Vargas uma outra proposta de emenda à Constituição (320/13) que cria quatro vagas específicas para os índios na Câmara, além das 513 atuais da Casa.

Segundo o deputado Padre Ton (PT-RO), autor da PEC juntamente com Nilmário Miranda (PT-MG), não se trata de cotas, mas, sim, de uma forma de garantir a representatividade dos povos indígenas, cuja população, segundo o Censo Demográfico de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 817 mil brasileiros. A medida não se estenderá ao Senado e às câmaras municipais.

No entanto, nem todos os parlamentares apoiam o movimento pelo arquivamento da PEC 215. O deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) quer explicações do governo sobre quem teria financiado a vinda para Brasília de índios de todos os estados.

"Alguém está incitando esse pessoal a vir, achando que é na briga, na guerra que se vai resolver. Não. Tem que ser no diálogo, e essa Casa tem a prerrogativa para fazer a legislação e buscar uma política indígena suficiente para que ambas as partes possam ser beneficiadas e para que acabe o conflito no Brasil", afirmou Colatto.

Da Reportagem
Edição – Marcos Rossi

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