Alves suspende análise de PEC sobre demarcação de terras indígenas

01/10/2013 - 11:33   •   Atualizado em 01/10/2013 - 20:02

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, decidiu, nesta terça-feira (1º), suspender a instalação da comissão especial que analisaria a proposta de emenda à Constituição que submete as demarcações de terras indígenas à aprovação do Congresso (PEC 215/00). A instalação estava prevista para esta semana.

A medida do presidente busca acalmar os ânimos da comunidade indígena, que realizou hoje um ato público em frente Congresso Nacional contra projetos que restringiriam os direitos desses povos. Por outro lado, a PEC é defendida por parlamentares da bancada do agronegócio.

Alves também pediu a cancelamento da audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural que estava marcada para esta quarta-feira (2) com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, representantes do Judiciário, Ministério Público, prefeitos e ruralistas, que iria tratar da delimitação de terras indígenas em três estados (Bahia, Minas Gerais e Rio Grande do Sul).

"Reuni-me ontem com os ruralistas e entendemos que não é o momento de fazermos essa audiência. Queremos uma proposta consensual, que possa pacificar, porque esse tema está muito radicalizado, muito emocionalizado”, disse o presidente da Casa. Ele anunciou ainda que será criado, na próxima semana, um grupo de trabalho (GT) do Executivo e do Legislativo, com representantes de organizações indígenas e de ruralistas, a fim de encontrar um meio termo sobre a matéria.

Grupo de trabalho
Esse grupo de trabalho já seria o segundo criado neste ano por Henrique Alves para discutir a demarcação das terras indígenas. Um outro GT surgiu em abril, depois que centenas de indígenas ocuparam o Plenário da Casa. Em setembro, sem a participação da bancada ruralista, o grupo aprovou um relatório final sugerindo a rejeição da PEC 215/00.

Em agosto, deputados das frentes parlamentares de Apoio aos Povos Indígenas; e de Defesa dos Direitos Humanos ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança para tentar evitar a instalação de comissão especial na Câmara para analisar a matéria. No dia 23 de setembro, porém, o ministro Luís Roberto Barroso negou o pedido. Ele argumentou que o Congresso Nacional é o espaço público por excelência para o debate das questões de interesse da sociedade, de modo que apenas em situações “excepcionalíssimas” se deve sustar a discussão de qualquer tema pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Marise Lugullo
Edição – Marcelo Oliveira