Direitos Humanos

Adiada outra vez votação de proposta que permite tratamento da homossexualidade

Feliciano analisa a possibilidade de convocar uma reunião para esta quarta, a fim de votar o projeto.

11/06/2013 - 18:25  

Foi adiada mais uma vez a votação, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, do projeto (PDC 234/11) que permite o tratamento da homossexualidade. A reunião desta terça-feira (11) encerrou-se em virtude do início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara.

Luiz Alves
dep. Simplício Araujo
Simplício Araújo quer mais tempo para debater a proposta com a sociedade.

O presidente da comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse que, caso o Regimento Interno da Casa permita, nova reunião será convocada nesta quarta (12), a fim de votar a proposta.

O deputado Simplício Araújo (PPS-MA), um dos tinham pedido vista do projeto na semana passada, solicitou a retirada de pauta do texto. Durante a votação desse requerimento, houve momentos de certa tensão. Como o presidente do colegiado concedeu a palavra a um parlamentar, Araújo também quis se manifestar e acabou tendo o microfone desligado. O pedido de retirada de pauta foi rejeitado pela maioria dos integrantes da comissão. O vice-líder do PSB Severino Ninho (PE) foi o único deputado a declarar apoio ao pleito de Araújo.

Interferência
O PDC, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende artigos da Resolução 1/99 do Conselho Federal de Psicologia que impedem o profissional da área de propor tratamento da homossexualidade a pacientes.

Segundo Araújo, o Parlamento não deveria interferir nas decisões de um conselho representativo de profissionais. O deputado observou que o tema é polêmico e precisa ser debatido com profundidade. "Necessitamos de mais tempo para discutir o projeto com a sociedade e termos uma segurança maior. O texto corre o risco de ser brecado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [CCJ] e no Plenário”, sustentou.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Presidente da CDHM, pr. Marco Feliciano (PSC-SP) concede entrevista
Para Feliciano, porém, tema já foi amplamente discutido.

Já Feliciano ressaltou que a matéria já foi discutida amplamente em audiências públicas da comissão e criticou o colega."Vejo aí uma manobra. Mais tempo? Esse projeto está na Casa há mais de dois anos. O texto, que tem duas páginas, já esteve comigo aqui [para ser votado] por três ou quatro reuniões – isso dá um mês. Mas o recurso [de Araújo] é regimental, é democrático, faz parte do processo", declarou.

Depois de ser votada na Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a proposta ainda precisa ser analisada por mais duas comissões (Comissão de Seguridade Social e Família; e CCJ), antes de seguir para o Plenário.

Reportagem - Idhelene Macedo
Edição – Marcelo Oliveira

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Íntegra da proposta