Deputados pedem a ministro paralisação das demarcações de áreas indígenas

04/06/2013 - 20:24  

Integrantes da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia solicitaram, nesta terça-feira ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Fundação Nacional do Índio (Funai) pare com a demarcação e ampliação de terras indígenas.

O pedido foi feito antes de o ministro sair da Câmara para uma reunião no Palácio do Planalto, convocado com urgência. Assim, a reunião do ministro com os deputados acabou não acontecendo. O ministro marcou um novo encontro com os deputados para esta quarta-feira (5).

Para o presidente da subcomissão de demarcação de terras indígenas, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), a pacificação dos conflitos no campo depende apenas da “caneta” da presidente Dilma Rousseff. “Precisamos evitar esse conflito e isso é simples, é uma atitude do governo”, afirmou. Ele cobrou que a suspensão de demarcações anunciada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para áreas no Paraná seja estendida para todo o País.

O relator da subcomissão, deputado Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), disse que a Funai tem desrespeitado a Constituição por criar área indígena onde não há posse permanente. “A posse não é imemorial, se fosse, todo território seria indígena; ela é tradicional. Hoje, a Funai é poder Executivo, Legislativo e Judiciário”, afirmou Bentes, em relação ao processo atual de demarcação.

O governo estuda retirar da Funai a decisão final sobre as demarcações e considerar também pareceres de órgãos como o Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Morte
Os conflitos de terra entre índios e proprietários rurais em Mato Grosso do Sul terminaram provocando a morte do indígena Oziel Gabriel, na cidade de Sidrolândia, na semana passada. Um dia depois, a presidente Dilma Rousseff convocou uma reunião no Palácio da Alvorada, na qual afirmou que a solução do conflito se tornou "prioridade" para o governo. Dilma quer tentar diminuir os focos de tensão provocados pelo alto nível de “judicialização” das questões, que impede até que o Planalto possa agir na demarcação de terras.

A presidente disse "não se conformar" com a morte do índio e que está convencida de que a solução passa pela elaboração das novas regras de demarcação de terras indígenas, em estudo pelo governo. Mas Dilma quer que o processo seja conduzido de forma a não se tornar um novo foco de tensão e, por isso, insiste na negociação com todos os setores.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo