Direitos Humanos

LGBTs defendem Estado laico, cobram respeito e repudiam retrocesso

14/05/2013 - 15:03  

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
As comissões de Cultura (CCULT), de Legislação Participativa (CLP) e de Educação (CE) se reúnem para discutir sobre religião e diversidade: Liberdades abram as asas sobre nós - “A liberdade de crença em relação às outras liberdades individuais”
Três comissões da Câmara promovem o 10º Seminário LGBT: "Liberdades, abram as asas sobre nós".

Em seminário promovido por três comissões da Câmara, LGBTs (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros) defenderam o Estado laico, cobraram respeito aos direitos humanos e repudiaram propostas chamadas de "retrógradas".

Com o slogan "Liberdades, abram as asas sobre nós", as comissões de Cultura; de Educação; e de Legislação Participativa, em parceria com a Frente Mista pela Cidadania LGBT e a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos promoveram, nesta terça-feira, um amplo debate em torno de religião e diversidade sexual.

Em sua 10ª edição, o seminário lotou um dos plenários da Câmara. Além de parlamentares de variadas crenças, o evento contou com a presença de teólogos e representantes de movimentos sociais, do governo e das entidades da sociedade civil. Eles identificam um cenário de "fundamentalismo e intolerância religiosa", que impediria a cidadania plena e estaria na base da violência crescente contra os homossexuais.

Denúncias de violências

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
As comissões de Cultura (CCULT), de Legislação Participativa (CLP) e de Educação (CE) se reúnem para discutir sobre religião e diversidade: Liberdades abram as asas sobre nós - “A liberdade de crença em relação às outras liberdades individuais”. Coordenador-geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), Gustavo Bernardes
Gustavo Bernardes: quando o fundamentalismo religioso se transforma em violência, isso preocupa o Estado.

Coordenador de promoção dos direitos LGBT da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gustavo Bernardes admite que o fato preocupa o governo, que tem investido em ações coordenadas para enfrentá-lo.

"Quando esse fundamentalismo religioso se transforma em violência, homofobia, lesbofobia ou transfobia, isso preocupa o Estado brasileiro”, ressaltou Gustavo Bernardes.

“Nós temos o nosso Disque Direitos Humanos, o Disque 100, que recebe denúncias. E temos apurado [as denúncias] e feito campanhas para conscientizar as pessoas de que elas devem denunciar essas violências", acrescentou o representante do governo. "E também estamos construindo agora um sistema nacional LGBT, que vai articular as coordenações e os conselhos estaduais para fazer uma frente nacional de enfrentamento à violência contra a população LGBT."

Sem dogmas religiosos
Houve defesa unânime de um Estado laico, que não se paute por dogmas religiosos. O teólogo Roberto Daniel, mais conhecido como padre Beto e que acaba de ser excomungado pela diocese católica paulista, disse que a defesa da laicidade deveria partir das próprias religiões.

No entanto, o ex-padre não tem muita esperança de avanços por parte das cúpulas religiosas. "Eu aprendi cidadania na paróquia: cidadania que lutava para o bem comum de todos”, destacou Roberto Daniel. “Infelizmente, temos hoje uma igreja de homens extremamente dogmáticos, que prefere expulsar alguém a dialogar com esse alguém, tentando amadurecer a ideia de como aceitar a diversidade sexual, por exemplo. Infelizmente, a Igreja está retrocedendo, sim. Nós estamos criando – e isso é muito perigoso – gerações jovens com cabeças extremamente inflexíveis, dogmatizadas. É seguir uma fé cega."

Propostas “retrógradas”
A Frente Parlamentar Evangélica também foi alvo de críticas devido à atuação incisiva em propostas consideradas "retrógradas" pelos homossexuais. Foram distribuídos panfletos contrários, por exemplo, ao projeto (PDC 234/11) da chamada "cura gay".

Luis Macedo / Câmara dos Deputados
As comissões de Cultura (CCULT), de Legislação Participativa (CLP) e de Educação (CE) se reúnem para discutir sobre religião e diversidade: Liberdades abram as asas sobre nós - “A liberdade de crença em relação às outras liberdades individuais”. Dep. Jean Wyllys (PSOL-RJ)
Wyllys: Seminário LGBT é resposta à intolerância e uma defesa de temas que interessam os homossexuais.

O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) disse que o seminário LGBT é uma "resposta à intolerância" e visa "qualificar a atuação" dos parlamentares no debate de temas de interesse dos homossexuais.

"A cada seminário, a gente espera que a atuação dos deputados que se envolvem nele seja qualificada; e que possam sair, daí, proposições legislativas favoráveis à população LGBT”, afirmou o parlamentar. “A gente não vai avançar na garantia do casamento civil dos homossexuais nem na criminalização da homofobia se a gente não enfrentar a raiz disso, que é o fundamentalismo religioso ou certa interpretação dos dogmas de uma religião."

A presidente da Associação Nacional de Travestis e Transexuais, Cris Stephani, se disse "envergonhada" quando políticos usam o nome de Deus no Parlamento e confundem "a liberdade de expressão com a liberdade de opressão".

Continua nesta tarde
O 10º Seminário LGBT terá continuidade nesta tarde, das 14h às 18h30, no auditório Nereu Ramos, da Câmara, com a mesa “Religião e Diversidades – Como trabalhar as diferenças culturais para a garantia de um Estado Laico?”.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Newton Araújo

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