Deputados negociam em Plenário reivindicação de índios contra PEC
16/04/2013 - 18:37 • Atualizado em 16/04/2013 - 18:41
Líderes partidários negociam neste momento estratégias para atender reivindicação feita por centenas de índios que ocupam o Plenário. Os índios querem evitar a instalação da comissão especial que analisará a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00. Essa PEC transfere do Poder Executivo para o Congresso Nacional a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Lideranças indígenas anunciaram que só vão embora com a garantia de que não haverá comissão especial.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) disse que, se a PEC for aprovada, vai inviabilizar as demarcações de novas terras indígenas.
Já o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o Executivo ainda não se manifestou sobre a PEC. Ele afirmou, no entanto, que a manifestação dos índios pode resultar em uma reação negativa contra suas reivindicações.
Garantias
Para o deputado Amauri Teixeira (BA), que é vice-líder do PT, os líderes indígenas querem uma garantia maior sobre a não tramitação da PEC 215/00. “Temos de compreender que as lideranças indígenas desconfiam muito dos ‘brancos’ devido à história de descumprimento de acordos”, afirmou Teixeira.
Ele destacou a posição flexível do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, de pedir aos líderes que não indicassem os integrantes da comissão especial, mas os índios querem inclusive que seja revogado o ato de criação da comissão.
Sobre isso, Amauri Teixeira disse que não há compreensão das lideranças indígenas de que o presidente da Câmara dos Deputados não tem esse poder de decidir tudo sozinho.
Ocupação do Plenário
Para o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP), devido à falta de uma liderança única entre os indígenas para negociar o assunto, há mais dificuldade para conseguir o esvaziamento do Plenário. “Precisamos conseguir um consenso entre as lideranças indígenas que permita tanto o esvaziamento do Plenário quanto um encaminhamento sobre o tema que leve a uma solução pacífica”, afirmou.
Reportagem - Carol Siqueira e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
