Direitos Humanos

Ativista denuncia exploração sexual de crianças em áreas de barragens

Segundo Alexania Rossato, casos de estupro aumentaram 208% com o início das obras das usinas de Jirau e Santo Antônio.

19/03/2013 - 19:54  

Antônio Araújo / Câmara dos Deputados
Audiência Pública
Alexania (E): os prostíbulos circulam pelos locais de construção de barragens.

A representante do Movimento dos Atingidos por Barragens, Alexania Rossato, disse que as localidades ao redor dessas obras, por apresentarem problemas de infraestrutura, deixam crianças e adolescentes mais expostos a sofrerem crimes sexuais. Ela participou, nesta terça-feira (19), de audiência pública da CPI que investiga a exploração sexual de meninos e meninas.

Alexania destacou o caso da barragem de Barra Grande, na divisa entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, onde, segundo ela, 20 casas de prostituição próximas ao canteiro de obras foram construídas pela concessionária do empreendimento. "Hoje, a barragem já está construída, mas os prostíbulos vão circulando pelo País em outros locais de construção de barragens. O grau de exploração sexual de crianças e adolescentes nessas áreas, infelizmente, é uma realidade."

A entidade representada por Alexania acompanha de perto a situação das pessoas que vivem próximas às construções de hidrelétricas. A debatedora informou que, em Porto Velho (RO), que fica a 90 Km das usinas de Jirau e Santo Antônio, houve um aumento de 208% nos casos de estupro em 2008 (ano do início das obras). Além disso, ressaltou, os partos de meninas entre 10 e 19 anos já representam 28% do total de procedimentos na maternidade pública da capital de Rondônia.

Dep. Erika Kokay (PT-DF)
Kokay: governo precisa fiscalizar canteiros de obras.

No caso da usina de Belo Monte (PA), disse Alexania, foi verificado um aumento de 18,5% no número de crimes sexuais nos 11 municípios próximos ao empreendimento. Em Altamira, que é o município mais próximo e mais atingido, o aumento foi de 75%. A população da cidade aumentou de 99 mil para 145 mil habitantes em dois anos (2010/2011). Atualmente, 20 mil operários trabalham na construção de Belo Monte.

Sugestão ao Executivo
A presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), que solicitou a audiência em conjunto com a deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), informou que a comissão vai sugerir medidas ao Poder Executivo para combater a exploração sexual nessas áreas. O colegiado vai propor, por exemplo, que seja estabelecido um marco legal para que as grandes obras sejam fiscalizadas e as concessionárias sejam obrigadas a cumprirem padrões sociais do empreendimento, prática semelhante ao que acontece com a licença ambiental.

"Há cidades que recebem homens na sua grande maioria, que vem com a remuneração e sem vínculo algum. Ou seja, chegam desgarrados de suas relações familiares e comunitárias, o que cria condições para o recrudescimento da violência sexual contra crianças e adolescentes", declarou Kokay.

No próximo dia 2 de abril, a comissão vai ouvir os representantes das construtoras. No dia 3, será a vez dos representantes do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que são os financiadores dessas obras.

Reportagem – Karla Alessandra/Rádio Câmara
Edição – Marcelo Oliveira

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