Bancada feminina quer criar Secretaria da Mulher e manter Procuradoria
28/02/2013 - 15:58
A bancada feminina irá apresentar na próxima quarta-feira ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, propostas para a criação da Secretaria da Mulher e de manutenção da Procuradoria Especial da Mulher.
A ideia surgiu da proposta inicial de Henrique Eduardo Alves de transformar a Procuradoria da Mulher em Secretaria, mas a bancada considerou que a Procuradoria deve continuar existindo, já que cumprem funções distintas.
É o que explica a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE): "Nós achamos boa a iniciativa do presidente da Casa. Queremos essa secretaria especial, mas queremos que também exista a Procuradoria, pelo papel mais institucional que ela tem. Já a secretaria teria um papel mais político."
Reuniões da Mesa
A proposta que cria a Secretaria da Mulher prevê a participação da bancada feminina em reuniões da Mesa Diretora não apenas em discussões sobre assuntos relativos à mulher, mas sempre que a bancada considerar necessário. Além disso, prevê direito não apenas à voz, mas também ao voto nas reuniões.
A procuradora da mulher na Câmara, deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), explica que a Procuradoria Especial da Mulher, criada em 2009 para incentivar a participação das mulheres na Câmara, não poderia ser extinta em benefício da Secretaria da Mulher.
"Agora mesmo, no dia 5, vamos entregar os prêmios do concurso de curta-metragem sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06). Serão premiados cinco curtas, escolhidos pela bancada. Cada um ganhará um prêmio de R$ 10 mil”, disse Elcione.
Elcione se referiu ao concurso organizado pela Secretaria de Comunicação e pela Procuradoria Especial da Mulher com apoio do Banco Mundial. A entrega dos prêmios será feita na tarde de terça-feira (5.
Sessão solene
No dia seguinte (6), as propostas de criação da Secretaria da Mulher e de manutenção da Procuradoria serão entregues ao presidente da Câmara. A reunião antecede a sessão solene no Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
A bancada feminina na Câmara tem 44 parlamentares e visa assegurar a aprovação de propostas que valorizem a mulher e garantir o cumprimento dos projetos já aprovados, como a Lei Maria da Penha, além de estimular a participação política das mulheres.
Reportagem – Luiz Cláudio Canuto/Rádio Câmara
Edição – Newton Araújo
