06/11/2012 - 15h06

Burocracia dificulta combate à violência contra a mulher no Rio, constata CPMI

Em diligência nesta semana na capital fluminense, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência Contra a Mulher constatou que o excesso de burocracia e a falta de integração dos órgãos responsáveis pelo atendimento a mulheres vítimas de violência reduzem as chances de proteção à população feminina no Rio de Janeiro.

Para a relatora da comissão, senadora Ana Rita (PT-ES), o Rio enfrenta ainda deficit de funcionários e falta de capacitação do pessoal que atende mulheres vítimas de violência. “As medidas protetoras poderiam ser expedidas num prazo menor se não fossem esses problemas.”

Na capital fluminense, Ana Rita acompanhou, na segunda-feira (5), diligências à Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), ao Centro Integrado de Atendimento à Mulher (Ciam), ao 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar e ao Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência (Nudem) da Defensoria Pública.

A senadora, que foi recebida pelo vice-governador, Luiz Fernando de Souza Pezão, visita, nesta terça-feira (6), entidade que abriga vítimas de violência e realiza reunião com integrantes de movimento de mulheres.

Audiência
Na quarta-feira (7), a comissão realiza audiência pública na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, com a participação de gestores públicos, representantes do Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e movimentos sociais.

A CPI é presidida pela deputada federal Jô Moraes (PCdoB-MG), que viaja hoje à noite para o Rio para dar continuidade à diligência. A vice-presidente é a deputada federal Keiko Ota (PSB-SP). Além do Rio de Janeiro, a comissão já realizou diligências em outros dez estados (Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná, São Paulo, Alagoas, Bahia e Paraíba) e no Distrito Federal.

Da Redação/NA
Com informações da Agência Senado

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Comentários

Atenção | 06/11/2012 - 20h23
Quanto à reforma do Código Penal, pedimos mais rigor e punição aos menores e maiores criminosos! Menores criminosos também cometem homicídio qualificado, latrocínio, dentre outros absurdos. Não se pode dar uma mera medida educativa, que pela enorme reincidência, sabe-se que NÃO resolve de fato. Ouçam o clamor das vítimas e das pessoas de bem que pedem mais rigor nas penas e punições aos criminosos maiores ou menores! Não concordamos com redução de penas! Nem com descriminalização! Aumentem e melhorem as penas e punições aos criminosos! Cadê o respeito às vítimas???