17/09/2012 - 13h53

CPMI critica falta de plano para combater violência contra mulher na Paraíba

No ranking da violência contra mulher, João Pessoa é a capital com o segundo pior índice. São 12,4 homicídios por grupo de 100 mil mulheres. Vitória, no Espírito Santo, ocupa o primeiro lugar desse ranking, com taxa de 13,2.

Em visita à Paraíba na semana passada, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres constatou a fata de um plano local para combater o alto índice de homicídios de mulheres.

Arquivo/ Beto Oliveira
Jô Moraes
A presidente da CPMI, Jô Moraes: visita a João Pessoa e Queimadas.

Na passagem pela Paraíba, as integrantes da comissão estiveram em Queimadas, cidade onde ocorreu o estupro coletivo de cinco mulheres seguido do assassinato de duas delas, em fevereiro. “A CPMI ouviu as mulheres sobreviventes, a delegada, o juiz. Nós sentimos muito concretamente o sofrimento e a insegurança das vítimas”, contou a presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).

Dados fornecidos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social mostram que só neste ano 100 mulheres foram assassinadas no estado. No ano passado, foram 146 mulheres. Dos assassinatos de mulheres, 60% estão concentrados na capital e região metropolitana.

João Pessoa é a segunda capital do País em número de assassinatos de mulheres, com 12,4 homicídios por grupo de 100 mil mulheres. A Paraíba é o sétimo estado em assassinatos de mulheres, segundo dados de 2012 do Mapa da Violência, elaborado pelo Instituto Sangari/Ministério da Justiça. O índice de homicídios no estado é de 6 por 100 mil mulheres, bem acima da média nacional de 4,4.

Drogas
Segundo o secretário estadual de Segurança Pública, Cláudio Coelho Lima, 40% dos assassinatos têm relação com drogas e 30%, com a violência doméstica. No entanto, para a relatora da CPMI, senadora Ana Rita (PT-ES), o envolvimento de mulheres com o tráfico de drogas não pode justificar a falta de um plano estratégico de segurança pública e nem de ações para enfrentar a violência doméstica.

“Há o crescimento de mulheres envolvidas com o tráfico, mas nós insistimos de que há também um crescimento muito grande da violência doméstica”, reforçou Jô Moraes.

A comissão constatou ainda que faltam delegacias especializadas para atender as mulheres vítimas de violência no estado. A Paraíba tem 9 delas para atender 223 municípios. Um dossiê com denúncias entregue à CPMI pelo Movimento de Mulheres aponta, ainda, a demora na concessão das medidas de proteção por parte da Justiça.

Também foram feitas denúncias sobre dificuldade para fazer registros adequados de boletins de ocorrência e a falta de capacitação de pessoal que compromete o atendimento as mulheres em situação de violência.

Mães da Dor
A deputada Jô Moraes cobrou do secretário Cláudio Lima prioridade no esclarecimento dos crimes denunciados pelo movimento Mães da Dor. O grupo é formado por mães paraibanas que tiveram filhos e filhas assassinadas. “Elas fizeram um depoimento doloroso porque esses assassinatos continuam impunes”, disse a parlamentar.

Jô Moraes, Ana Rita e os deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e Luiz Couto (PT-PB) solicitaram, ainda, a liberação de recursos para capacitação dos profissionais ligados à segurança pública.

O próximo estado a ser visitado pela CPMI deve ser Mato Grosso do Sul. A CPMI já esteve em dez estados – Pernambuco, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Espírito Santo, São Paulo, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Paraná e Paraíba.

Da Redação/ND
Com informações da Agência Senado

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'