Rede de proteção precisa ser capacitada, diz ministra

13/08/2012 - 10:22  

A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário,explica que uma das metas do governo é iniciar a capacitação dos profissionais das redes de proteção. Em 2004, ela foi relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Abuso Sexual, que solicitou o indiciamento de mais de 250 pessoas, entre empresários, líderes religiosos e políticos acusados de aliciamento e abuso sexual.

“A lei já coloca a deficiência como agravante quando o crime ocorre. Agora nós estamos querendo capacitar os conselheiros tutelares, toda a rede de proteção.”

Para Maria do Rosário, União e estados devem destinar recursos para capacitar os conselhos tutelares. Hoje, essa responsabilidade é dos municípios.

As ações de enfrentamento à violência sexual esbarram em falta de orçamento, ou o que é ainda pior, na não aplicação de recursos que já estavam reservados. Em 2011, o governo federal desembolsou cerca de R$ 83 milhões no Programa de Enfrentamento à Violência Sexual, mas a Lei Orçamentária previa que seriam quase R$ 100 milhões. Ou seja, 17% dos recursos autorizados simplesmente não foram aplicados.

Educação sexual
Para o presidente nacional do Centro de Vida Independente (CVI) Ronaldo André Brasil, a indignação contra esse tipo de prática ainda é pequena. A entidade trabalha com crianças e adultos com deficiência em diversos pontos do País. O CVI passou a atuar também com educação sexual e prevenção ao abuso, ao perceber que as crianças com deficiência não têm suas necessidades consideradas dentro das políticas públicas de enfrentamento à violência sexual.

“É um tabu, ninguém quer tratar sobre esse assunto. A criança com deficiência muitas vezes é tratada como um objeto que não tem sentimento, não sofre dor, não sangra, não cospe, não ri, não fala”, Ronaldo André, que é paraplégico.

Ele defende uma política pública de capacitação para os conselheiros tutelares e agentes de saúde. “Se um desses conselheiros tiver tido uma experiência pessoal e direta com uma pessoa com deficiência, pode ser que ele tenha um olhar diferenciado. Mas não significa que ele tenha uma profissionalização diferente”, afirma.

Para a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que também é cadeirante, falta falar sobre prevenção a abusos e punir os agressores. “É preciso levar informação para as pessoas saberem se defender. Além disso, com punições mais drásticas e eficazes, isso faz com que as pessoas reflitam melhor sobre essa questão.”

Oficinas
O jovem Tiago Rodrigues, que tem síndrome de Down, participou das oficinas sobre sexualidade do Projeto Pipas no Ar, que aconteceu em São Paulo com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (Unesco). “O que mais me marcou foi quando as psicólogas perguntaram: o que é sexualidade? Quando eu era criança eu não imaginava o que era. Eu aprendi muito com elas, a cuidar do meu corpo e a respeitar as outras pessoas”, relembra Tiago.

Fernanda Sodelli é psicóloga e uma das criadoras do projeto que levou o debate sobre sexualidade para jovens com deficiência intelectual. Usando histórias e bonecos, as oficinas abordaram situações concretas, como prevenção de DST´s e identificação de possíveis situações de abuso. “Não falar sobre o tema deixa os jovens mais vulneráveis”, explica. Fernanda Sodelli destaca que, frequentemente, o abuso sexual acontece pela via da sedução e não pela violência mais explícita.

Desconfiança
Para o psiquiatra infantil especialista em abuso sexual e professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Antônio Carvalho, há uma desconfiança em acreditar nas falas de abuso feitas pela criança com deficiência. Segundo ele, na maioria dos casos, o relato é verdadeiro.

“A criança pode até nem falar, mas ela pode fazer um desenho de uma figura humana onde ela destaca a genitália masculina ou feminina, que fica algo gritante em um desenho”, disse. Segundo ele, alterações de comportamento abruptas como crises de choro, medos inexplicáveis, agressividade e irritação também podem ser sinais de que tenha acontecido algum tipo de violência contra a criança.

Reportagem – Daniele Lessa Soares / Rádio Câmara
Edição – Tiago Miranda