07/08/2012 - 14h28

Ministério da Saúde diz que notificações por agressão aumentaram

A deputada Jô Moraes reclama da falta de apoio do governo para as mulheres que denunciam a violência.

Um levantamento divulgado hoje pelo Ministério da Saúde mostra que, no ano passado, 37.717 mulheres brasileiras entre 20 e 59 anos procuraram hospitais públicos em busca de atendimento após terem sido vítimas de violência - um crescimento de 38,7% em comparação com 2010.

No entanto, segundo o governo, o crescimento não significa aumento nos casos de violência, mas, sim, que havia subnotificação dos casos.

“É preciso entender que a mulher brasileira tem dificuldades até mesmo de sobrevivência, depende do marido para cuidar de seus filhos. Então, o medo de fazer a denúncia tem a ver com própria sobrevivência”, explica a presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga violência contra a mulher, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).

Além disso, a parlamentar afirma que a estrutura de apoio governamental a essas mulheres é frágil. “Por exemplo, existem dois estados que não têm Defensoria Pública [Santa Catarina e Paraná]. Nós temos que abrir portas para essas mulheres, só assim elas poderão ter coragem e condições de enfrentar as dificuldades da denúncia.”

Segundo a juíza Luciane Bortoleto, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher de Curitiba (PR), a grande dificuldade está no fato de que, depois de denunciar, a mulher volta para casa e reencontra o agressor. “Nós não temos hoje equipamentos suficientes para, de forma tão rápida, garantir que ela não tenha esse contato com o agressor”, lamenta.

Ela acrescenta que se o Estado não oferece esse apoio imediato, a mulher não denuncia.
Luciane lembra ainda que a Lei Maria da Penha permite a prisão em flagrante em crimes de violência doméstica. “Então, não hesite em chamar a Polícia Militar.”

Reportagem - Mariana Przytyk / TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein

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