07/08/2012 - 14h29

CPMI analisa a elevada taxa de homicídio de mulheres no Brasil

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocupa o 7º lugar, entre 84 países pesquisados, quando o assunto é homicídios de mulheres. O estudo da OMS revela que o estado mais violento do Brasil é o Espírito Santo, com 9,4 homicídios para cada 100 mil mulheres. A taxa no Brasil é de 4,4 homicídios para cada 100 mil mulheres.

Arquivo/ Beto Oliveira
Jô Moraes
Jô Moraes: a violência doméstica é uma epidemia social.

A situação é tão grave que o Congresso Nacional criou uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar o assunto. A presidente da comissão, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), relata os primeiros resultados das investigações feitas até o momento.

"O primeiro fenômeno que nós encontramos é que a violência contra a mulher continua sendo uma rotina na nossa sociedade. Em segundo lugar, nós percebemos que o grau de crueldade nos crimes contra a mulher cresceu.”

A parlamentar conta que, em 20 dias foram assassinadas oito mulheres em Minas Gerais: seis delas foram esfaqueadas, uma foi estrangulada e outra teve o corpo incendiado. “No caso dos esfaqueamentos, as mulheres foram atingidas no rosto e na genitália. Era como se os homens dissessem: ‘Nem a beleza nem o prazer serão de outra pessoa’”, analisa a deputada.

Lentidão e falta de estrutura
Jô Moraes acredita que o problema mais urgente a ser resolvido é o da lentidão na punição dos crimes. "As delegacias especializadas têm poucas pessoas, as varas especializadas têm, às vezes, 20 mil processos cada uma. Com isso, uma medida protetiva que a mulher precisa no outro dia, leva até seis meses [para ser expedida].”

A consequência dessa demora, segundo a parlamentar, é a impunidade. “Há situações em que em 7 mil inquéritos a condenação não chega a 200 processos”, lamenta.

A necessidade de se investir na infraestrutura das delegacias especializadas é corroborada pela juíza Luciane Bortoleto, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. "Falta em primeiro lugar, estruturar o Ministério Público, as defensorias públicas, os serviços de saúde. Precisamos capacitar e sensibilizar os agentes,
especificamente na questão de gênero."

"Se não há punição, não se inibe o crime. Alguns juízes tratam esse processo como se fosse problema de conciliação entre desentendimentos de família. Dentro de um crime de violência doméstica não cabe conciliação. Cabe punição", afirma a parlamentar.

Jô Moraes explica que a CPMI está estudando a legislação, buscando a contribuição dos juízes para saber se o processo penal não cria certa morosidade na implementação da Lei Maria da Penha.

Reportagem – Beto Seabra /TV Câmara
Edição – Natalia Doederlein

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