Desafios da bancada feminina vão de saúde a política e violência
02/01/2012 - 11:21
Uma série de desafios pontua a pauta feminina da Câmara para o novo ano. É preciso garantir a emancipação da mulher no mercado de trabalho, conquistar direitos na saúde, ganhar mais espaço na política e fazer valer cada vez mais a Lei Maria da Penha (11.340/06). “A pauta da mulher está atrasada, muito atrasada”, resume a 1ª vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
Para ela – primeira mulher a assumir um cargo na Mesa Diretora –, faltam principalmente investimentos na saúde da brasileira. Como problemas, ela destaca as falhas na prevenção do câncer de mama e do colo de útero e defende a instalação de mamógrafos em toda a rede pública e a universalização da vacina contra o HPV, o vírus causador do câncer de colo de útero. “Nós, mulheres, é que temos que redigir leis obrigando as prefeituras a fazer cadastros para esses exames”, diz.
A saúde da mulher presidiária é o que preocupa a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP). “A presidiária tem uma situação precária de atendimento”, lamenta.
Na avaliação de Rose de Freitas, se houve um avanço na área de saúde, foi a aprovação pela Câmara em setembro da regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08). O projeto define quais despesas podem ser consideradas de saúde para estados, municípios e União atingirem o percentual definido pela Emenda 29.
As parlamentares reconhecem que 2011 foi um ano de conquistas políticas para as mulheres. Se na Câmara a deputada Rose de Freitas foi eleita 1ª vice-presidente, o Brasil elegeu Dilma Rousseff como primeira mulher presidente da República. “A situação de Dilma é diferente. Foi um homem de muita popularidade (o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva) que lançou uma mulher. Não foi pelo movimento das mulheres ou pela conscientização, mas pela popularidade que esse homem tinha e também pela confiança que essa mulher passa”, avalia a 1ª vice-presidente da Câmara.
Preconceito
Para Rose de Freitas, chegar à Mesa Diretora pelo voto, em 190 anos de história do Parlamento, representa uma quebra de tabus. No entanto, a parlamentar diz lidar com o preconceito diariamente. “Já aconteceu, no caso de uma dúvida regimental, de deputado pedir para chamar o presidente, como se eu não fosse capaz de esclarecer”, afirma a deputada, que entre seus afazeres, tem o de presidir sessões de votação do Plenário.
A maior participação da mulher na política foi um dos principais temas debatidos pela bancada feminina neste ano. As deputadas querem que a reforma política em discussão na Câmara garanta a paridade entre a participação feminina e a masculina nas listas preordenadas de candidatos.
“Propomos a lista fechada com alternância entre homens e mulheres, 50% a 50%. O relator, Henrique Fontana (PT-RS), fez uma proposta intermediária: uma parte da eleição por meio de lista fechada e outra por lista aberta. Na lista fechada, ele propõe que a cada dois homens o partido indique uma mulher”, explica Janete Rocha Pietá. Ela espera que a reforma seja prioridade em 2012.
Reportagem-Noéli Nobre
Edição- Mariana Monteiro
