Psol entra com representação contra Bolsonaro no Conselho de Ética
18/05/2011 - 11:57
O Psol protocolou nesta quarta-feira representação no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar pedindo a apuração de quebra de decoro parlamentar pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).
A representação foi motivada por um atrito entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito (Psol-PA), na quinta-feira (12), durante reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado, na qual estava pautado o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PL 122/06). Na ocasião, Bolsonaro divulgava panfleto contra o kit anti-homofobia elaborado pelo Ministério da Educação e teria ofendido a senadora.
O Psol argumenta também que Bolsonaro “tem prestado continuamente um desserviço à população brasileira", em pronunciamentos agressivos conta o kit do MEC, feitos na tribuna e fora dela.
Bolsonaro afirmou que está “se lixando” para as queixas da senadora e que vai respondê-la no papel higiênico. “A imagem está lá: ela me deu uma porrada e me chamou de homofóbico, de corrupto e de assassino. E eu é que estou errado? Feri a feminilidade dela? Que me perdoem as mulheres do Brasil, que não são iguais a ela”, declarou.
Segundo ele, "exatamente o contrário do que aconteceu no episódio ela deve ter colocado na representação". O deputado acredita que a senadora vai "se desmoralizar" com essa representação. "Eu fico muito feliz que esteja lá porque dá pra gente, de público, mostrar as fitas [do episódio gravadas pelas TVS] e desqualificar o Psol nessa sua sanha de representar contra tudo e contra todos."
Liberdade de agressão
Na representação, o Psol alega que a imunidade parlamentar não é absoluta e cita o Supremo Tribunal Federal, que, em entendimento do ministro Joaquim Barbosa de 2006, considera que a imunidade se verifica nos casos em que a conduta possa ter alguma relação com o exercício do mandato parlamentar, o que, segundo o PSOL, não se enquadra no episódio.
O líder no Psol na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), afirmou que Bolsonaro confunde “liberdade de expressão com liberdade de agressão”. Na avaliação de Alencar, Bolsonaro, "que tem, como deputado, o justo direito de propagar idéias, na verdade dissemina o ódio e a violência."
Segundo ele, o parlamentar usa a verba parlamentar para divulgar mentiras sobre as propostas que defendem os direitos dos homossexuais. "O deputado usa e abusa da liberdade de opinião, que foi construída a duras penas”, disse.
A senadora Marinor Brito afirmou que também vai ingressar com uma ação na Justiça contra Bolsonaro, pedindo indenização por danos morais. Segundo ela, o objetivo é evitar que a conduta fique impune. Além disso, segundo a senadora, a Procuradoria do Senado vai representar contra o deputado na Mesa Diretora da Câmara, por falta de decoro parlamentar .
“O deputado Jair Bolsonaro já agrediu outras deputadas, e nós estamos querendo dar um basta a esses comportamentos que ferem o decoro e ofendem a honra dos congressistas. Entendemos que este é o momento de dar uma resposta”, afirmou Marinor.
Processo
De acordo com o presidente do Conselho de Ética, o deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), o processo será encaminhado para Mesa da Câmara, para ser numerado e devolvido ao conselho, que então designará um relator. A partir da instalação do processo, o deputado Jair Bolsonaro terá o prazo de cinco sessões ordinárias para apresentar a defesa, e o relator terá 90 dias para apurar o caso e apresentar seu relatório.
“Temos notícias de que há outras representações contra o deputado e vamos pedir à Mesa que sejam encaminhadas para o Conselho de Ética, para que sejam analisadas em conjunto, por um único relator”, afirmou Araújo. Ao todo, já foram apresentadas oito representações contra Bolsonaro.
* Matéria atualizada às 15h47.
Reportagem – Rachel Librelon e Luis Cláudio Canuto
Edição - Wilson Silveira
