Metas de Direitos Humanos incluem erradicação da exploração sexual infantil e adoção

06/04/2011 - 16:20  

Em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Minorias,  a secretária de Direitos Humanos da Presidência da República, ministra Maria do Rosário, apresentou há pouco as suas metas para 2011. Ela ressaltou os seguintes objetivos:

- Erradicar a exploração sexual de crianças e adolescentes;
- Qualificar as unidades de atendimento de jovens em conflito com a lei;
- Possibilitar a adoção de 23 mil crianças que estão sem família em todo o Brasil;
- Erradicar o sub-registro de nascimento de crianças em todo o País, durante o atual governo, criando unidades em maternidades e preparando parteiras para efetuar o registro de nascimento;
- Aprovar projeto de Lei que será enviado a Câmara criando mecanismos contra a tortura em presídios e hospitais psiquiátricos;
- Aprovar a PEC contra o Trabalho Escravo (438/01), que desapropria terras onde o trabalho análogo à escravidão seja encontrado;
- Realizar conferências para a política nacional do idoso e para a articulação da comunidade LGBTT; e
- Desenvolver referência para o acolhimento da população de rua e não permitir uma política de retirada das ruas sem garantias de direitos, motivada pela Copa do Mundo e pelas Olimpíadas.

Violência policial
A ministra dedicou seu pronunciamento na comissão à cidadã que denunciou a violência de policiais em São Paulo, ao assistir ao assassinato de um homem detido por PMs.

A reunião prossegue no plenário 9.

Continue acompanhando a cobertura dessa reunião.

Reportagem - Lincon Macário
Edição - Regina Céli Assumpção