Deputados propõem mais espaço para jovens e adolescentes

09/02/2011 - 16:35  

Em defesa de mais espaço para a discussão de temas ligados à criança e ao adolescente, a deputada Liliam Sá (PR-RJ) é autora do PRC 02/11, que institui a Comissão permanente da Criança, do Adolescente e do Jovem.

Ela observa que, mesmo com a aprovação da Emenda Constitucional nº 65/10, chamada de PEC da Juventude, e com propostas importantes em tramitação – como o Plano Nacional da Juventude e o Estatuto da Juventude –, a Câmara atualmente não dispõe de nenhum órgão técnico específico para acompanhar esses assuntos.

Segundo Liliam Sá, essa comissão específica “concentrará seu foco nas várias políticas públicas voltadas ao atendimento das crianças e dos adolescentes e em um acompanhamento sistemático da execução orçamentária destinadas a essa clientela”.

Atribuições
A deputada acrescenta que caberá à comissão duas atribuições além das previstas hoje na Comissão de Seguridade Social: a apuração de denúncias contra os direitos da criança, do adolescente e do jovem e a colaboração com entidades não-governamentais que atuam na área.

Na opinião do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apesar de não ser novidade, a iniciativa é válida porque permitiria o acompanhamento da execução de programas governamentais como o Prouni, o Projovem, o Proterra e outros, voltados a esse público.

“Pelo fato de ser um tema transversal, ou seja, envolver diversos programas de diversas faixas etárias, acredito que não seria possível, por exemplo, criar um ministério específico para essas questões. Por isso, acho válida a iniciativa de termos uma comissão permanente exclusiva não só para acompanhar a execução dos programas já existentes como também para sugerir novas ações dentro desse enfoque”, afirma.

Gravidez na adolescência
O outro projeto de resolução apresentado, o PRC-03/11, do deputado Domingos Neto (PSC-CE), pretende criar um foro de debates específico para assuntos ligados à Juventude. Para ele, a juventude hoje é um tema que tem sempre se subdividido dentro de outros temas nas diversas comissões existentes. “Temas como saúde e gravidez na adolescência, por exemplo, não têm a oportunidade de serem discutidos como políticas publicas de juventude e, por isso, acabam sendo tratados geralmente como saúde”, afirma Domingos Neto.

Segundo o deputado, o fato de a juventude sempre ter tido importância ímpar nas grandes mudanças ocorridas no País faz com que ela mereça ter mais voz no Parlamento. “Os jovens representam mais de 40% do eleitorado e, no entanto, não temos essa representação legitima setorial na Câmara. Nós, como jovens, podemos ter o futuro sonhado se formos protagonistas de nossas responsabilidades no presente”, completou.

Para o relator da Medida Provisória que criou a Secretaria Nacional de Juventude, deputado André Figueiredo (PDT-CE), apesar de presente nas discussões, na maior parte dos casos o tema juventude acaba sendo analisado em segundo plano.

Reportagem - Murilo Souza
Edição - Newton Araújo