Deputadas e especialistas querem fortalecer Procuradoria da Mulher

23/03/2010 - 15:09  

Deputadas e participantes de seminário realizado nesta terça-feira na Câmara defenderam o fortalecimento e a estruturação da Procuradoria Especial da Mulher. No encontro “Mulheres do futuro: a formação de uma geração consciente”, promovido pela procuradoria e pela bancada feminina, representantes da Polícia Civil, da Justiça, da área de saúde e de movimentos sociais traçaram linhas gerais de ação para o órgão instalado em junho de 2009 pelo presidente da Câmara, Michel Temer.

Composta por quatro deputadas, a Procuradoria Especial da Mulher foi criada para ser um órgão de fiscalização e defesa, destinado a receber, examinar e encaminhar às autoridades competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Mas é preciso ir além, na avaliação da procuradora especial, deputada Solange Amaral (DEM-RJ), e para a procuradora-adjunta deputada Emilia Fernandes (PT-RS).

“A Procuradoria da Mulher foi uma conquista, mas deve se fortalecer e avançar. Não pode partir apenas do pensamento das parlamentares. Queremos a participação de homens, mulheres, estudiosos e pesquisadores”, disse Emilia Fernandes. Segundo ela, a procuradoria deve ser instituída na estrutura da Câmara como órgão independente da Mesa Diretora, para que não haja riscos de ser dissolvida com mudanças políticas.

Para Solange Amaral, é importante conceber uma estrutura que tenha a participação de todas as interessadas. “Quando tivermos a proposta bastante definida, poderemos conceber uma pauta de interesse das mulheres”, disse.

Estudos sobre violência
A procuradora de Justiça Ivana Farina, do Ministério Público de Goiás, também defendeu a ampliação da atuação do órgão e sua conexão com comissões da Câmara, como a de Direitos Humanos e Minorias, e organizações nacionais e internacionais.

Além disso, a Procuradoria Especial da Mulher deve, na visão de Ivana Farina, promover estudos sobre a violência contra a mulher e divulgar os resultados. Segundo ele, a legislação brasileira relativa a direitos femininos é muito boa, mas precisa ser aplicada, o que justifica o papel fiscalizatório da procuradoria criada na Câmara. “Vamos dar luzes para as violações, para as omissões, para as iniciativas que ainda estão no papel”, afirmou.

A delegada-chefe da Delegacia da Mulher de Brasília, Sandra Gomes Melo, também pediu a aplicação da legislação e reclamou da falta de estrutura das delegacias especializadas e de um padrão nacional para esses órgãos. Na sua opinião, também é preciso formar melhor os profissionais que lidam com o assunto. “O grande problema da atualidade é o perfil dos profissionais que atuam nesse enfrentamento. Muitas vezes, são profissionais que não internalizam de verdade a questão. E não são apenas homens, mas também mulheres”, disse Sandra Melo.

'Briguinhas de casais'
No seminário, a delegada explicou que a identidade de gênero é construída no sentido de definir papéis. “À mulher cabe proteger a família e apaziguar os conflitos. Por isso, qualquer interferência externa nos problemas familiares é visto como intromissão em briguinha de marido e mulher.”

As gerações do futuro, disse Sandra Melo, são criadas em meio a uma violência familiar silenciosa, que devasta a sociedade. E a mídia, segundo a antropóloga Tânia Mara, reforça a visão estereotipada da mulher. As novelas e a publicidade, disse, retratam o feminino como objeto sexual, localizado fora das posições decisórias.

A formação das futuras gerações, afirmaram as palestrantes, é importante, mas as gerações atuais também devem ser conscientizadas, uma vez que são elas que começam dentro de casa a praticar violência contra as jovens mulheres.

Reportagem – Noéli Nobre e Tiago Miranda
Edição - Newton Araújo