29/05/2018 - 21h02

Documento Nacional de Identidade poderá ser disponibilizado aos cidadãos no segundo semestre

A partir desta terça-feira, parlamentares e servidores da Câmara dos Deputados e do Senado já podem ter acesso ao DNI, que está em fase de projeto piloto

Marcos Brandão/Senado Federal
Deputado Julio Lopes (PP-RJ) participa da cerimônia de lançamento do projeto-piloto com vistas à emissão do Documento Nacional de Identidade (DNI).
Deputado Julio Lopes [na tribuna]: documento único facilitará a vida do cidadão brasileiro

No segundo semestre deste ano, os brasileiros que cadastraram suas impressões digitais na Justiça Eleitoral poderão ter acesso ao Documento Nacional de Identidade (DNI), que reúne em um único documento, no celular, o CPF, a certidão de nascimento, a carteira de identidade e o título de eleitor. O número único será o do CPF.

Enquanto o documento digital não está disponível para a população, projeto piloto para a obtenção do DNI foi lançado nesta terça-feira (29) para testes no Congresso Nacional.

Deputados, senadores e funcionários das duas Casas já podem baixar o documento, que deve simplificar a vida dos brasileiros e diminuir a burocracia em um futuro próximo.

O DNI é previsto em uma lei (13.444/17) aprovada no ano passado pelo Congresso. Na Câmara, o relator do projeto que deu origem à lei (PL 1775/15) foi o deputado Julio Lopes (PP-RJ).

Lopes mencionou algumas das vantagens do documento único, válido em todo o território nacional. "A partir desse instrumento, que tem a hora e o segundo em que ele foi aberto e emitido, cada cidadão vai poder se relacionar com o Estado – INSS, Ministério do Trabalho, delegacia de polícia –, assim como no embarque em um avião, em hospital, aonde quer que seja. Vai ficar muito mais fácil viver no Brasil. E o seu número único vai ser o número do CPF", afirmou.

O acesso ao DNI é feito por meio de um aplicativo a ser instalado em smartphones com Android ou IOS, com foto, biometria e número do CPF.

Segurança
Técnicos envolvidos no projeto consideram o documento seguro e confiável, pois envolve um conjunto de validações retiradas de uma base de dados que eliminam a possibilidade de duplicidade.

O documento é protegido por uma senha e biometria, não pode ser gravado no chip do celular e gera um código QR cada vez que é usado.

Para ter acesso, o cidadão terá que ter feito o cadastro biométrico no TSE, baixar o aplicativo e ir pessoalmente a um cartório eleitoral para validar as informações.

Reportagem – Antonio Vital
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'



Comentários

Christian Gondar Henríquez | 25/10/2018 - 16h37
É extremamente preocupante essa "dependência" do sistema informatizado online. Se o sistema cair ou sofrer um ataque de hackers, então o cidadão ficará automaticamente "indocumentado". Além disso, é um sistema altamente discriminatório, pois parte do presuposto que todo cidadão possui um telefone móvel e é falho em sua estratégia ao ficar o usuário desprovido de um backup físico para protegé-lo. O DNI físico é um direito constitucional que jamais deveria ser desprezado, até porque seu custo é facilmente amortizável apesar das opiniões em contrário.
VAULDIR COSTA ANUNCIATO | 04/06/2018 - 12h47
A IDEIA ANTIGA DESDE OS CESARES ROMANOS..ELA É BOA CLARO..IMAGINAM A PRATICIDADE E COMO CONTROLAR TODO MUNDO COM CERTEZA JÁ QUE NÃO SE CONFIA EM NINGUÉM NA SOCIEDADE HUMANA IMAGINE UMA DITADURA INSTALADA,OU UMA FALSA DEMOCRACIA MANTIDA POR CORRUPÇÃO? SE UM GOVERNO NÃO FOR CORRUPTO E A POPULAÇÃO NÃO FOR IDIOTIZADA CENÁRIOS TÍPICOS DO BRASIL HOJE 2018 FUNCIONA..DE TODA SORTE VEREMOS OBRIGAR TODO MUNDO TER UM CELULAR AGORA?QUE NA PRÁTICA É O MESMO QUE TER UM CHIP IMPLANTADO "NA MÃO DIREITA"...QUANDO FINGIMOS QUE SOMOS HUMANOS E CIVILIZADOS ESSA É PIOR DAS BESTIALIDADES.
Adriano | 01/06/2018 - 21h59
Aproveitem e acabem logo com os inúteis cartórios. Registro de nascimento, imóveis e casamento deveriam estar disponíveis em um aplicativo para celular de graça para qualquer cidadão, e não através do pagamento de taxas para um semideus burocrático rabiscar um pedaço de papel.