14/12/2016 - 19h41

Deputados defendem Assembleia Constituinte em fevereiro, para reforma política

Rodolfo Stuckert/Câmara dos Deputados
Brasília - Congresso - Congresso Nacional placa
Pela proposta, Câmara e Senado funcionariam como uma Casa única, para analisar propostas de reformas política e eleitoral

Os deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Miro Teixeira (Rede-RJ) defenderam nesta quarta-feira (14) a convocação e a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte a partir de fevereiro próximo.

Rosso e Teixeira protocolaram hoje Proposta de Emenda à Constituição (PEC 298/16) para que a Assembleia Constituinte decida, preferencialmente, sobre reformas política e eleitoral. O texto proíbe a apreciação de cláusulas pétreas.

Pelo texto, Câmara e Senado funcionarão de forma unicameral, ou seja como uma Casa Legislativa única, para revisar a Constituição por prazo certo e determinado – até o fim desta legislatura, em 31 de janeiro de 2018.

Para Rosso é preciso sistematizar as quase 1.100 PECs que tramitam no Congresso. “É importante a Assembleia Nacional Constituinte, de poder revisional, para que ter como prioridade a reforma polícia e eleitoral, além de outros temas que não sejam cláusulas pétreas, seguindo o modelo da Constituinte de 1988”, explicou.

Teixeira defendeu a PEC. “Existem aqueles que dizem que só podem haver uma revisão ou constituinte se houver uma grave ruptura no sistema político e institucional. Será que estamos condenados a ter sangue nas ruas para poder melhorar a vida das gerações futuras?”

Maioria
A proposta prevê ainda que as emendas feitas durante a Constituinte sejam promulgadas em dois turnos de discussão e votação, pelo voto de três quintos dos membros (maioria constitucional).

Na justificativa da proposta, os parlamentares afirmam ainda que somente por meio de uma convocação de nova Constituinte é que se pode pensar “os alicerces de nosso estado democrático de direito”, em especial ao sistema político vigente.

“Cabe ao Congresso Nacional chamar para si a responsabilidade e adotar medidas necessárias ao reestabelecimento da normalidade da pacificação institucional”, diz o texto.

Tramitação
A PEC 298 será analisada inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que fará o exame de admissibilidade. Se for aprovada, segue para discussão e votação em uma comissão especial. A última etapa na Câmara é a votação em dois turnos no Plenário.

Saiba mais sobre tramitação de PECs

Íntegra da proposta:

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Ralph Machado

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Comentários

Regina | 07/02/2017 - 15h16
Essa PEC é inoportuna atualmente. Com um Congresso corrompido e que não vem respeitando a vontade de povo e de quem paga impôstos.. é inaceitável até a limpeza que está sendo feita pela Lava-a-jato.... Não aceitaremos de jeito nenhum a continuidade dessa tentativa de rasgar a constitucao.
Samuel Lopes | 18/01/2017 - 08h52
O parlamento atual não tem moral para convocar uma Assembléia Constituinte.
elvis oliveira lima | 02/01/2017 - 22h28
Isso no minimo é um tentativa de desqualificar e humilhar o povo brasileiro, os tratando como gado. Reconhecemos que o Brasil necessita de reformas, mas elas jamais poderão ser feitas por um congresso corrompido e sem o minimo de legalidade para tal feito. Esqueçam, não aceitaremos de forma alguma esse descalabro que seria essa nova constituição comunista. Não reconhecemos essa República espúria, uma intervenção militar se faz necessário. Após uma limpeza geral, que se faça uma abertura para uma mudança de regime, mudando para Monarquia Parlamentarista.