05/12/2016 - 10h32

Comissão sobre Código de Processo Penal debate justiça restaurativa

 A Comissão Especial que discute mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10) debate nesta terça-feira (6) a chamada “justiça restaurativa”, técnica de solução de conflitos judiciais realizada geralmente com o auxílio de um mediador.

Participam da discussão:
- o juiz da 1ª Vara Especial de Infância e Adolescência do Tribunal de Justiça de São Paulo Egberto Penido;
- o coordenador Estadual do Programa de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, juiz Leoberto Brancher;
- a coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, juíza Catarina Corrêa;
- o instrutor do Conselho Nacional de Justiça na formação de instrutores em Mediação e Conciliação, Júlio César Rodrigues.

A audiência ocorrerá no plenário 3, às 14h30.

Íntegra da proposta:

Da Redação - AP

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