22/11/2016 - 16h53

Comissão sobre medidas contra a corrupção teve dez trocas de deputados, diz presidente

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O presidente da comissão especial que analisa o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16), deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), informou há pouco que foram dez mudanças na composição do colegiado desde a última reunião, na semana passada, por determinação das lideranças dos partidos.

Foram indicados como titulares Nelson Marquezelli (PTB-SP) e Hiran Gonçalves (PP-RR). As substituições foram:
- no PP, Ricardo Izar (SP) por Fausto Pinato (SP);
- no PRB, Vinícius Carvalho (SP) por Marcelo Squassoni (SP);
- no PR, Gorete Pereira (CE) por José Carlos Araújo (BA);
- no PSDB, Pedro Cunha Lima (PB) por Rogério Marinho (RN); e Fábio Sousa (GO) por Eduardo Cury (SP);
- no PT, José Guimarães (CE) por Paulo Teixeira (SP); e Givaldo Vieira (ES) por Leonardo Monteiro (MG); e
- no SD, Fernando Francischini (PR) por Lucas Vergílio (GO).

A comissão especial deve votar ainda hoje o substitutivo elaborado pelo relator, Onyx Lorenzoni (DEM-RS). No início da reunião, Francischini havia reclamado do PR por ter sido substituído no colegiado.

Uma das principais divergências entre os integrantes da comissão especial é a ideia de permitir que juízes e promotores sejam processados por crime de responsabilidade. Lorenzoni havia adotado o dispositivo inicialmente, mas retirou a medida depois de apelo do procurador Deltan Dallagnol, chefe da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal.

Mais queixas
Enquanto aguardam a mais atualizada versão do parecer de Lorenzoni, deputados continuam discutindo o projeto. Muitos, como Celso Maldaner (PMDB-SC) e Ivan Valente (PSOL-SP), dizem que o tema está sendo tratado com demasiada pressa e que as mudanças necessitam de mais análise.

Outros, como Aluisio Mendes (PTN-MA) e Marcelo Aro (PHS-MG), reclamaram por ter sido incluídos em listas de deputados indecisos em relação às chamadas “dez medidas contra a corrupção”. Alegaram que tem críticas pontuais e que há pressão indevida sobre o Legislativo para a aprovação das propostas.

A reunião, que acontecia no plenário 14, acaba de ser transferida para o plenário 2.

Mais informações a seguir.

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