Direito e Justiça

Comissão reúne-se hoje e pode votar medidas contra a corrupção

Na segunda-feira (14), Onyx Loreonzoni informou que vai entregar uma nova versão do parecer. Ele retirou do texto da possibilidade de juízes serem julgados por crime de responsabilidade

16/11/2016 - 09:35  

 A comissão especial que analisa medidas de combate à corrupção (PL 4850/16) reúne-se hoje para conhecer nova versão do parecer do relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e faz a primeira tentativa de votar o texto. Já está agendada uma outra reunião para amanhã.

Onyx Loreonzoni anunciou mudanças no texto na segunda-feira (14) e disse que apresentaria hoje o relatório finalizado. Ele retirou de seu parecer da possibilidade de juízes serem julgados por crime de responsabilidade. 

O relatório de Lorenzoni acata parcialmente as propostas originais apresentadas pelo Ministério Público, com o apoio de mais de 2 milhões de assinaturas. O relator concordou, por exemplo, com a transformação da corrupção de altos valores em crime hediondo e com a criminalização do caixa dois em campanhas eleitorais. No entanto, deixou de fora do relatório a possibilidade de prisão preventiva para evitar a dissipação de bens desviados ou a fuga do suspeito. 

Depois de passar pela comissão especial, a matéria será examinada pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

A reunião está agendada para as 16 horas, no plenário 14. 

Da Redação - RL

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