Direito e Justiça

Comissão debate com professores projeto que muda Código de Processo Penal

08/11/2016 - 08:57  

A comissão especial que analisa proposta com mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10) discute hoje com professores de direito processual o tema "sentença, questões e processos incidentes e recursos em geral". O debate foi sugerido pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP).

Foram convidados:
- o professor da Universidade Federal do Pará Marcus Alan Gomes;
- o professor da Universidade Federal Fluminense e juiz André Nicollit; e
- o professor da Universidade Federal de Santa Catarina Alexandre Morais da Rosa.

O debate será realizado às 14h30, no plenário 4.

Da Redação - RL

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PL 8045/2010

Íntegra da proposta