Direito e Justiça

Comissão que analisa medidas de combate à corrupção tem audiência nesta tarde

17/10/2016 - 08:57  

A comissão especial que analisa o projeto que estabelece medidas contra a corrupção (PL 4850/16) realiza audiência pública hoje. O debate foi solicitado pelos deputados Onyx Lorenzoni (DEM-RS), relator da proposta, Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) e Aelton Freitas (PR-MG).

Eles afirmam que, como se trata de uma matéria complexa, e que demanda uma ampla e democrática discussão no meio social, "faz-se necessária a participação de órgãos, instituições e demais representantes da sociedade civil dispostos e com o conhecimento necessário para discutir, com profundidade, o tema".

Foram convidados para a audiência:
- o defensor público Geral Federal, Carlos Eduardo Barbosa Paz;
- o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Carlos Henrique Abrão;
- o subcorregedor nacional do Conselho Nacional do Ministério Público, Fábio Galindo Silvestre; e
- o professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM), Alberto Zacharias Toron.

A reunião ocorrerá no plenário 4, às 14h30.

Da Redação - SC

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'.


Sua opinião sobre: PL 3855/2019

Íntegra da proposta