Persecução penal é tema de novo debate na Comissão do Código de Processo Penal

23/08/2016 - 08:55  

A comissão especial que analisa o projeto do novo Código de Processo Penal (PL 8045/10) promove nova audiência pública, nesta terça-feira (23), para discutir a persecução penal.

Persecução Penal é o procedimento criminal brasileiro que consiste na investigação preliminar e ação penal.

No início deste mês, em audiência na comissão, o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro Antonio Santoro defendeu a desvinculação do juiz que participa de alguma maneira da interceptação telefônica, do juiz que vai atuar no julgamento.

Desta vez foram convidados para discutir o assunto:
- o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ney Barros Bello Filho;
- a professora da Universidade Federal da Bahia, Daniela Portugal;
- o professor da Escola Superior da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Marcos Paulo Dutra Santos; e
- a representante da Rede Justiça Criminal Andressa Porto.

O debate foi proposto pelos deputados Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) e Paulo Teixeira (PT-SP). A audiência será realizada a partir das 14h30, no plenário 13.

Da Redação - ND