22/06/2016 - 12h24

PHS pede prioridade na análise de projetos que combatem a corrupção

Parlamentar reclama que várias propostas nesse sentido estão paradas em comissões da Câmara

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O deputado Diego Garcia (PR) fez há pouco um apelo pela liderança do PHS aos demais líderes partidários da Câmara dos Deputados para que deem prioridade aos projetos em tramitação na Casa que tenham relação com as 10 medidas anticorrupção propostas pelo Ministério Público Federal.

Segundo ele, apesar de a maioria dos parlamentares defender publicamente as medidas de combate à corrupção propostas, muitos projetos ainda continuam parados em comissões da Casa. “Um dos projetos, que prevê regras de accountability (prestação de contas) para tribunais regionais e ministérios públicos respectivos, está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, alertou Garcia.

Enriquecimento e confisco
Outra proposta empacada, segundo Garcia é a que criminaliza o enriquecimento ilícito e prevê a criação do confisco alargado, no Código Penal, decretando a perda de bens e direitos que não tiverem origem comprovadamente lícita. “Essa proposta, que está apensada a outras, ainda aguarda a instalação de uma comissão especial pela Casa”, criticou Garcia.

O confisco alargado e a punição do enriquecimento ilícito com prisão também estão previstas no projeto anticorrupção (PL 4850/16) em análise na Câmara. (Veja o infográfico abaixo)

A comissão geral continua no Plenário Ulysses Guimarães.

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