Comissão do novo Código de Processo Penal definirá roteiro de trabalho hoje
22/03/2016 - 08:30
A comissão especial que analisa a criação do novo Código de Processo Penal fará reunião nesta terça-feira (22) para definir o roteiro de trabalho.
A principal proposta em tramitação sobre o assunto (PL 8045/10) foi elaborada por uma comissão de juristas e já foi aprovada pelo Senado. Mais de 150 propostas sobre o assunto tramitam apensadas. O novo codigo substituirá o Decreto-Lei 3.689/41, em vigor desde outubro de 1941.
O presidente da comissão é o deputado Danilo Forte (PSB-CE). O relator é o deputado João Campos (PSDB-GO).
A reunião ocorrerá no plenário 9, a partir das 9h30.
Da Redação – NA