13/11/2013 - 19h14

Parlamentares vão pedir revisão de prisões por mortes de meninos no Pará

Audiência da Comissão de Direitos Humanos discutiu as evidências de que quatro homens foram condenados injustamente por assassinatos cometidos entre 1989 e 1993 em Altamira, apesar da confissão de culpa por outra pessoa.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Audiência pública para ouvir as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e do Maranhão sobre a autoria dos assassinatos de crianças na cidade de Altamira/PA entre os anos de 1989 e 1993. Escritora Especialista em Criminologia, Ilana Casoy
Especialista em criminologia, Ilana Casoy considera que a condenação foi a maior injustiça já ocorrida no Brasil.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Pastor Marco Feliciano (PDC-SP), disse nesta quarta-feira que irá solicitar ao presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, “empenho para investigar possível erro na condenação” dos réus no caso dos meninos emasculados de Altamira (PA). A pedido do deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), a comissão realizou audiência pública para discutir o tema.

Especialistas que trabalharam na investigação, no início da década de 90, garantem que os condenados são inocentes. Para a escritora especialista em criminologia Ilana Casoy, que auxiliou o então delegado da Polícia Civil em São Luís (MA), João Carlos Amorim Diniz, na solução do caso, “essa foi a maior injustiça já ocorrida no Brasil”.

Entre 1989 e 1993, 12 crianças foram castradas e assassinadas na cidade paraense. Em júri realizado em 2003, quatro pessoas foram condenadas, entre elas dois médicos do local – Césio Caldas Brandão, hoje com 56 anos, e Anísio Ferreira de Souza, de 72, que continuam na prisão. Os outros dois já morreram. Brandão recebeu pena de 56 anos, e Anísio de Souza, de 76.

Reviravolta
Em 1996, houve uma reviravolta no caso, quando Francisco das Chagas foi preso em São Luís, suspeito de ocorrências semelhantes às ocorridas em Altamira. Investigações da polícia maranhense evidenciaram a culpa de Chagas e o levaram a confessar todos os crimes, inclusive os de Altamira.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Audiência pública para ouvir as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e do Maranhão sobre a autoria dos assassinatos de crianças na cidade de Altamira/PA entre os anos de 1989 e 1993. Agente da Polícia Federal, João Carlos Amorim Diniz
Delegado em São Luís na época dos crimes, João Carlos Diniz liderou as investigações que causaram reviravolta no caso.

Na montagem do caso, Diniz verificou que o desaparecimento e a morte de crianças tanto em São Luiz quanto em Altamira ocorreram em épocas em que Chagas se encontrava nesses locais. “Nos períodos em que ficou em Altamira, ocorreram os casos lá. Em 1994, foi para São Luís e não houve mais nenhum caso na outra cidade”, relatou.

A polícia também encontrou dois corpos enterrados na sala do suspeito, e as mortes seguiam sempre o mesmo ritual. Os corpos eram deixados cobertos por folhas embaixo de uma palmeira.

Evidências
Ilana Casoy acrescentou que “quando a polícia voltou com ele ao Pará, ele relatou com precisão absoluta onde deixou o corpo de cada vítima, e a diferença da descrição para o GPS era de meio metro”.

O senador Magno Malta (PR-ES), que teve contato com o caso ao presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Pedofilia, e conversou com Francisco das Chagas, relatou que “existem mortes programadas na conta de luz dele, na época que estava em Altamira e no Maranhão”.

Revisão
Mesmo com todas essas evidências da culpa Chagas, a Justiça paraense nunca aceitou rever as condenações. Depois de várias prisões e solturas desde a condenação, os dois médicos permanecem encarcerados desde 2009, apesar de uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, que pede a libertação até que se proceda a novo julgamento.

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Audiência pública para ouvir as autoridades policiais e judiciárias dos Estados do Pará e do Maranhão sobre a autoria dos assassinatos de crianças na cidade de Altamira/PA entre os anos de 1989 e 1993. Sen. Magno Malta (PR-ES)
O senador Magno Malta (E) defende o cumprimento da liminar do STF para libertação dos presos.

Os deputados da Comissão de Direitos Humanos, assim como os senadores Paulo Paim (PT-PA) e Magno Malta, se comprometeram a comparecer ao Supremo na próxima semana para conversar com Mello sobre o caso. “É preciso que se cumpra a liminar do ministro Marco Aurélio e que se faça justiça”, disse Malta.

Lourival Mendes defende a libertação imediata dos médicos e a revisão da condenação. “Talvez nós estejamos diante do maior erro do Judiciário brasileiro. Precisamos de novo julgamento para evitar que essa injustiça se perpetue”, ressaltou.

Reportagem – Maria Neves
Edição – Marcos Rossi

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