Plenário aprova acordo que acaba com necessidade de visto para Cingapura
A isenção do visto valerá para viagens de até 30 dias a turismo e negócios.
10/10/2013 - 12:48 • Atualizado em 10/10/2013 - 14:04
O Plenário aprovou nesta quinta-feira (9) a proposta que ratifica acordo que acaba com a necessidade de visto para que brasileiros visitem Cingapura e para que cingapurenses viajem ao Brasil. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo 1124/13.
Conforme o acordo, assinado em dezembro de 2011, a isenção do visto valerá para as viagens de até 30 dias a turismo e negócios, desde que o visitante não assuma emprego nem exerça qualquer atividade remunerada no outro país. O período de permanência também não deve ultrapassar 180 dias por ano.
Validade
O acordo de isenção de vistos terá validade indeterminada e Brasil ou Cingapura poderão rompê-lo a qualquer tempo, desde que uma parte avise à outra com pelo menos 30 dias de antecedência. O compromisso também poderá ser suspenso temporariamente por qualquer um dos países por razão de segurança ou saúde públicas.
Da Redação/ND
