23/01/2013 - 14h06

Projeto assegura a líder religioso liberdade de criticar homossexualidade

dep prof victorio galli
Victório Galli: objetivo da proposta é assegurar o direito constitucional de livre manifestação do pensamento.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 4500/12, do ex-deputado Professor Victório Galli (PMDB-MT), que garante a liberdade de expressão religiosa em questões envolvendo a sexualidade. De acordo com a proposta, os líderes religiosos poderão ensinar a doutrina professada pela sua igreja quanto à sexualidade, de acordo com os textos sagrados.

Victório Galli afirma que o objetivo da medida é assegurar o direito constitucional de livre manifestação do pensamento. O temor é de que o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PLC 122/06, que tramita no Senado) possa vir a prejudicar o ensino religioso de que a homossexualidade é pecado. Segundo o autor, se o PLC for aprovado, o líder religioso que ensinar que a homossexualidade é pecado correrá o risco de ser preso.

“O cerceamento da liberdade de expressão durante a realização dos cultos representaria interferência indevida do poder público na atividade das igrejas, impedindo o pleno funcionamento dessas cerimônias e rituais religiosos, em ostensiva violação do mandamento constitucional”, diz Victório Galli.

Tramitação
A proposta tramita em conjunto com o PL 6314/05, que será votado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Oscar Telles
Edição – Pierre Triboli

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Comentários

júnior freitas | 29/10/2014 - 10h16
É chato essas propostas de lei.: Quer dizer então que ,se um casal de namorados gays estiverem em local público trocando afetividade e vier um pastor gritar aos seus ouvidos dizendo que isso é pecado isso não configurará crime de injúria?Esses religiosos já estão pedindo demais.Isso é o que se dá em votar em político fundamentalista religioso.
Aline Cardoso | 13/09/2014 - 12h37
Será que é tão difícil assim de entender?! Será preciso desenhar?! A liberdade de expressão é constitucional! Seja para um líder evangélico ensinar o que a Palavra de Deus ordena ou para o gay discordar. O líder ou qualquer pessoa não pode ser punido pela prática de sua fé! Nunca foi ou será ensinado na igreja agressão aos gays ou pessoas de outra religião! Será ensinada a palavra de Deus. Gostem ou não, Ela será pregada! Ótimo projeto, parabéns ao autor!
Daniel | 31/01/2013 - 11h51
o "pleno funcionamento dessas cerimônias e rituais religiosos" depende da injúria? Sem a injúria o culto não pode ser realizado em sua plenitude? A fé dessas pessoas precisa ofender homossexuais pra funcionar? Que fé mais manca essa, não?