12/06/2019 - 09h08

Comissões debatem abusos na oferta e concessão de consignados para aposentados

 As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Defesa do Consumidor discutem hoje abusos na oferta e na concessão de empréstimos consignados para aposentados e beneficiários do INSS. O debate atende a requerimentos apresentados por diversos parlamentares.

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA), uma das parlamentares a pedir o debate, destaca que a violência financeira contra as pessoas idosas pode ser considerada como qualquer prática que visa à apropriação ilícita do patrimônio de uma pessoa idosa e pode ser realizada por familiares, profissionais e instituições.

“Segundo a Secretaria Especial de Direitos Humanos, em 2017, 42,82 % das denúncias de violações contra idosos recebidas pelo Disque 100 tratavam de situações de abuso financeiro e econômico”, relata a deputada.
Ela entende que os aspectos regulatórios favorecem, em grande medida, a abordagem abusiva dos consumidores, levando a um cenário de assédio aos aposentados, com o vazamento criminoso de dados privados dos beneficiários do INSS e ao superendividamento.

Foram convidados:
- a representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Michel Roberto Oliveira de Souza;
- a representante do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Alves Amorim;
- o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira;
- a chefe de gabinete do Presidente do INSS, Sidarta Costa de Azevedo Souza;
-  o representante da Federação Nacional dos Bancos, Cícero Araújo;
- representantes da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; e da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal; e
- representantes da Crefisa; do BMG; do Banco PanAmericano; e do Agibank.

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 11.

O público poderá participar do debate em sala interativa.

Da Redação – RL

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'